Procedimento Comum Cível 0057438-10.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.768,06

Órgão julgador

Seção B da 27ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de FUNDACAO CAS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/05/2025, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:08

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 16:32

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de FUNDACAO CAS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/05/2025, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:08

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 16:32

Dados do processo retificados

12/09/2024, 16:32

Processo enviado para retificação de dados

12/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de FUNDACAO CAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/08/2024, 10:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

13/08/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

13/08/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FUNDACAO CAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de I Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057438-10.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ANTONIO DA COSTA MACEDO

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de resposta preliminar

09/07/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 01:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: FUNDAÇÃO CAS DECISÃO MARCOS ANTONIO DA COSTA MACEDO, qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogada, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 27ª Vara Cível da Capital FÓRUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Processo nº 0057438-10.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS ANTONIO DA COSTA MACEDO

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 20:49

Expedição de citação (outros).

12/06/2024, 20:49

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2024, 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO DA COSTA MACEDO - CPF: 580.258.124-72 (AUTOR(A)).

03/06/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão

29/05/2024, 14:09

Documentos

Outros Documentos

•21/08/2025, 13:10

Outros Documentos

•21/08/2025, 13:10

Outros Documentos

•21/08/2025, 13:10

Outros Documentos

•21/08/2025, 13:10

Despacho

•24/04/2025, 18:18

Decisão

•03/06/2024, 17:13

Decisão

•03/06/2024, 17:13