Execução de Título Extrajudicial 0044593-09.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 21.493,54

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

COLEGIO EXIMIUS LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO EXIMIUS LTDA

Autor

COLEGIO EXIMIUS LTDA

Terceiro

MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO

CPF

Reu

ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO

OAB/PE 30058·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ LUNA RANGEL DE FARIAS

OAB/PE 36554·CPF·Representa: Réu

MARIA SOFIA MENESES COLLIER

OAB/PE 24610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COLEGIO EXIMIUS LTDA

CNPJ

Autor

COLEGIO EXIMIUS LTDA

Autor

COLEGIO EXIMIUS LTDA

Terceiro

MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO

CPF

Reu

ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO

CPF

Reu

GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:01

Expedição de .

05/11/2024, 09:23

Processo Reativado

05/11/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 19:33

Expedição de .

24/10/2024, 11:31

Expedição de .

21/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:25

Juntada de certidão da contadoria

10/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:26

Decorrido prazo de ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO em 13/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:22

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:01

Expedição de .

05/11/2024, 09:23

Processo Reativado

05/11/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:10

Documentos

DESPACHO

•17/09/2024, 12:12

SENTENÇA

•28/08/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 19:33

Expedição de .

24/10/2024, 11:31

Expedição de .

21/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:25

Juntada de certidão da contadoria

10/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:26

Decorrido prazo de ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO em 13/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:22

Decorrido prazo de GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:22

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

18/09/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:12

Conclusos para despacho

16/09/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de COLÉGIO EXIMIUS LTDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO em 16/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

07/09/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/09/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COLÉGIO EXIMIUS LTDA EXECUTADO(A): ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO, FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO, GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0044593-09.2020.8.17.8201 Vistos, etc... Opôs a parte executada embargos declaratórios alegando, em apertada síntese que o valor a ser liberado em face do mesmo é de R$ 25.487,79. Na sentença extintiva, o juízo determinou a liberação em face do autor os valores contidos nos ids de bloqueios 072024000027117447 (R$ 18.651,82), 072024000027117455 (R$ 12,60) e do id. 072024000027117463 (R$ 6.823,37), os quais somados totalizam o valor de R$ 25.487,79, ou seja, valor devido ao exequente. Desta feita, sem razão os embargos declaratórios. P.R.I. RECIFE, 27 de agosto de 2024 Juiz de Direito lema

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 19:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/08/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLÉGIO EXIMIUS LTDA EXECUTADO(A): ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO, FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO, GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO 1. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0044593-09.2020.8.17.8201 Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar acerca da impugnação ofertada, apresentado de forma pormenorizada os valores devidos, juros incidentes, multas e demais encargos previstos em contrato, com dedução de valores já recebidos (pagos e/ou bloqueados ao longo da execução), sob pena de ser tido como verdadeiro o cálculo apresentado pelos executados. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos em conclusão. RECIFE, 26 de agosto de 2024 Juiz de Direito lema

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

26/08/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de embargos (outros)

23/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:27

Conclusos para despacho

21/08/2024, 20:01

Expedição de Termo de Penhora.

21/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de COLÉGIO EXIMIUS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 04:34

Decorrido prazo de COLÉGIO EXIMIUS LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:42

Publicado Despacho em 05/08/2024.

14/08/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COLÉGIO EXIMIUS LTDA EXECUTADO(A): ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO, FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO DESPACHO 1. Em que pese a impugnação de ID. 174363462, a parte autora apresenta comprovação de que há veículo de passeio em nome da sociedade, o qual não se mostra compatível com as atividades da empresa. Lado outro, nenhum dos executados possui qualquer veículo sob sua titularidade; 2. Ademais, a empresa descumpriu a determinação da penhora salarial nos vencimentos da executada, determinada no ID. 165184663, sem qualquer motivo justificável, limitando-se a informar que a empresa não possui condições financeiras de arcar com a dívida objeto da lide; 3. Dessa forma, entende-se que a empresa tem sido utilizada como forma de blindar o patrimônio dos executados em detrimento do crédito do exequente; 4. Assim, mantenho a decisão de ID. 171548031, que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 5. Proceda-se à inclusão da empresa GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA (Yantay Express), CNPJ 14.094.815/0001-91 no polo passivo e prepare-se ordem de bloqueio; 6. Comunicações necessárias. RECIFE, 1 de agosto de 2024 SÉRGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito RRP Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0044593-09.2020.8.17.8201

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COLÉGIO EXIMIUS LTDA EXECUTADO(A): ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO, FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO DESPACHO 1. Em que pese a impugnação de ID. 174363462, a parte autora apresenta comprovação de que há veículo de passeio em nome da sociedade, o qual não se mostra compatível com as atividades da empresa. Lado outro, nenhum dos executados possui qualquer veículo sob sua titularidade; 2. Ademais, a empresa descumpriu a determinação da penhora salarial nos vencimentos da executada, determinada no ID. 165184663, sem qualquer motivo justificável, limitando-se a informar que a empresa não possui condições financeiras de arcar com a dívida objeto da lide; 3. Dessa forma, entende-se que a empresa tem sido utilizada como forma de blindar o patrimônio dos executados em detrimento do crédito do exequente; 4. Assim, mantenho a decisão de ID. 171548031, que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 5. Proceda-se à inclusão da empresa GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA (Yantay Express), CNPJ 14.094.815/0001-91 no polo passivo e prepare-se ordem de bloqueio; 6. Comunicações necessárias. RECIFE, 1 de agosto de 2024 SÉRGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito RRP Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0044593-09.2020.8.17.8201

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 09:10

Alterada a parte

07/08/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLÉGIO EXIMIUS LTDA EXECUTADO(A): ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO, FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO DESPACHO 1. Em que pese a impugnação de ID. 174363462, a parte autora apresenta comprovação de que há veículo de passeio em nome da sociedade, o qual não se mostra compatível com as atividades da empresa. Lado outro, nenhum dos executados possui qualquer veículo sob sua titularidade; 2. Ademais, a empresa descumpriu a determinação da penhora salarial nos vencimentos da executada, determinada no ID. 165184663, sem qualquer motivo justificável, limitando-se a informar que a empresa não possui condições financeiras de arcar com a dívida objeto da lide; 3. Dessa forma, entende-se que a empresa tem sido utilizada como forma de blindar o patrimônio dos executados em detrimento do crédito do exequente; 4. Assim, mantenho a decisão de ID. 171548031, que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 5. Proceda-se à inclusão da empresa GONZALEZ E CASTRO ALIMENTOS LTDA (Yantay Express), CNPJ 14.094.815/0001-91 no polo passivo e prepare-se ordem de bloqueio; 6. Comunicações necessárias. RECIFE, 1 de agosto de 2024 SÉRGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito RRP Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0044593-09.2020.8.17.8201

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:33

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FERREIRA LIMA CASTRO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de requerimento (outros)

03/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 09:30

Alterada a parte

03/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:48

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/05/2024, 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:26

Processo Reativado

21/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/05/2024, 18:03

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:04

Expedição de .

19/04/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

24/03/2024, 21:41

Outras Decisões

18/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

12/03/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.

16/02/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 07:23

Conclusos para despacho

14/02/2024, 20:25

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/02/2024, 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.

22/12/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 09:56

Conclusos para despacho

20/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 20:29

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 04:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/11/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:16

Conclusos para despacho

18/11/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:33

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 20:23

Expedição de intimação (outros).

27/09/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 08:17

Alterada a parte

19/05/2023, 11:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 08:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:58

Conclusos para despacho

31/03/2023, 21:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2023, 13:14

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 07:54

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/02/2023, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2023, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 12:34

Expedição de mandado\mandado (outros).

27/01/2023, 09:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

27/01/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 08:32

Expedição de citação.

17/08/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:30

Expedição de intimação.

10/08/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:15

Conclusos para despacho

29/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:28

Decorrido prazo de ANA PAULA GONZALEZ BARRETO CASTRO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:00

Expedição de intimação.

05/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 12:11

Expedição de mandado.

23/05/2022, 13:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

23/05/2022, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 20:40

Conclusos para despacho

26/03/2022, 22:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

13/03/2022, 03:05

Juntada de Petição de certidão

26/02/2022, 20:40

Expedição de intimação.

20/01/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2021, 14:55

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 08:40

Expedição de intimação.

22/11/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:36

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 10:54

Juntada de Petição de certidão

25/10/2021, 10:49

Expedição de intimação.

24/08/2021, 19:31

Mandado devolvido ratificada a liminar

16/08/2021, 18:10

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 15:08

Expedição de mandado.

08/01/2021, 14:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

08/01/2021, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 05:05

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 15:59

Conclusos para decisão

23/12/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição inicial

23/12/2020, 15:46

SENTENÇA

•27/08/2024, 11:10

SENTENÇA

•27/08/2024, 11:10

DESPACHO

•26/08/2024, 12:53

DESPACHO

•26/08/2024, 12:53

DESPACHO

•22/08/2024, 10:27

DESPACHO

•01/08/2024, 12:33

DESPACHO

•01/08/2024, 12:33

DESPACHO

•24/05/2024, 18:48

DESPACHO

•23/05/2024, 11:25

DESPACHO

•23/05/2024, 11:25

DESPACHO

•25/04/2024, 12:07

DECISÃO

•18/03/2024, 19:40

DESPACHO

•16/02/2024, 07:23

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•17/09/2024, 12:12

SENTENÇA

•28/08/2024, 12:22

SENTENÇA

•27/08/2024, 11:10

SENTENÇA

•27/08/2024, 11:10

DESPACHO

•26/08/2024, 12:53

DESPACHO

•26/08/2024, 12:53

DESPACHO

•22/08/2024, 10:27

DESPACHO

•01/08/2024, 12:33

DESPACHO

•01/08/2024, 12:33

DESPACHO

•24/05/2024, 18:48

DESPACHO

•23/05/2024, 11:25

DESPACHO

•23/05/2024, 11:25

DESPACHO

•25/04/2024, 12:07

DECISÃO

•18/03/2024, 19:40

DESPACHO

•16/02/2024, 07:23

DESPACHO

•22/12/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:15

DESPACHO

•20/11/2023, 12:16

DESPACHO

•07/11/2023, 11:33

DESPACHO

•03/04/2023, 13:58

DESPACHO

•02/03/2023, 13:14

DESPACHO

•16/08/2022, 11:07

DESPACHO

•01/08/2022, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 09:42

DESPACHO

•29/03/2022, 09:36

DESPACHO

•17/01/2022, 16:22

DECISÃO

•10/12/2021, 14:55

DESPACHO

•26/10/2021, 11:36

DESPACHO

•06/01/2021, 05:05