Procedimento Comum Cível 0144756-42.2009.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0144756-42.2009.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 14/09/2024

07/05/2025, 10:58

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA SOUZA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: INSTITUTO CAESAR, ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810258 Processo nº 0144756-42.2009.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): ISAIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, EDGAR DE BARROS LOBO NETO, EVANDRO RODRIGUES DE MATOS, FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA, VIVIANA PAULA DA SILVA, EDMILSON CUSTODIO DA SILVA ESPÓLIO - Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelos exequentes objetivando a retirada da condição de sub judice dos autores, página 03 do Id nº 122275927. Na peça de Id nº 122276537, protocolada em 02.12.2015, a parte executada noticia que cumpriu a ordem judicial. Por sua vez, a parte exequente, até o presente momento, não impugnou a afirmação do executado. Registre-se que o cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa, requerido na peça de Id nº 122275926, está em trâmite no processo nº 0054267-46.2015.8.17.0001, com a expedição de Requisição de Pequeno Valor nos Ids nºs 122340616 e 122340617 dos respectivos autos. Destarte, resta a extinção do presente cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer, conforme inteligência do Art. 316 c/c Art. 924, II, do Pergaminho Processual Civil. Posto isso, extingo o cumprimento de sentença por satisfação da obrigação pelo executado. Sem condenação em honorários sucumbenciais, haja vista a ausência de resistência. Intimações necessárias. Transitado em julgado, ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Recife, data da validação. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 13:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/08/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 08:38

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:56

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 08:38

Despacho

•17/01/2023, 13:47

—

Partes do Processo(58)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/09/2024

Alterada a parte

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA SOUZA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS em 26/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(30)