Procedimento Comum Cível 0045757-43.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0045757-43.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 07:56

Juntada de Petição de contestação

20/03/2025, 21:18

Expedição de citação (outros).

22/02/2025, 06:33

Determinada a citação de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RÉU)

14/10/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANIA MARIA DA NATIVIDADE - CPF: 868.003.294-87 (AUTOR(A)).

14/10/2024, 11:13

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 09:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

23/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica SILVANIA MARIA DA NATIVIDADE intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168872226, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em 15 dias e sob pena de indeferimento da inicial, 1. Apresentem-se comprovantes de rendimentos aptos a demonstrar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade da justiça ou, de forma alternativa, proceda-se ao recolhimento das custas de ingresso; 2. Anexe-se aos autos documento em que se ateste em que datas completou a demandante os respectivos decênios de efetivo serviço prestado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0045757-43.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SILVANIA MARIA DA NATIVIDADE Intime-se. Recife, data e hora da assinatura eletrônica. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 1 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 16:39

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 21:18

DECISÃO

•14/10/2024, 11:13

—

Partes do Processo(49)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/04/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Expedição de citação (outros).

Determinada a citação de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (RÉU)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANIA MARIA DA NATIVIDADE - CPF: 868.003.294-87 (AUTOR(A)).

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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