Procedimento Comum Cível 0134174-40.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Partes do Processo

TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA

CNPJ

Autor

ALCIDES NICACIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLYANA TAVARES DE CAMPOS

OAB/PE 16515·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 09:34

Outras Decisões

12/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 18:42

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:36

Despacho

•27/01/2026, 18:26

19/03/2026, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 09:34

Outras Decisões

12/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:27

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 18:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:26

Conclusos para despacho

26/01/2026, 21:38

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 18:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:20

Alterada a parte

30/10/2025, 09:18

Decretada a revelia

23/10/2025, 16:09

Outras Decisões

23/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão

23/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de ALCIDES NICACIO TEIXEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:19

Publicado Edital/Edital (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/08/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 11:38

Publicado Decisão em 21/08/2025.

22/08/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 20:32

Outras Decisões

19/08/2025, 20:32

Conclusos para decisão

19/08/2025, 06:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/08/2025, 06:32

Expedição de citação (outros).

23/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/07/2025, 07:15

Expedição de citação (outros).

11/07/2025, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/07/2025, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/07/2025, 08:11

Expedição de citação (outros).

16/06/2025, 11:31

Expedição de Carta.

16/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/06/2025, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2025, 07:45

Expedição de citação (outros).

20/05/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

19/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/05/2025, 14:35

Publicado Despacho em 15/05/2025.

17/05/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 05:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/05/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 11:15

Publicado Despacho em 02/05/2025.

06/05/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 05:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 05:59

Conclusos para despacho

30/04/2025, 05:57

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/04/2025, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

23/04/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 09:24

Expedição de citação (outros).

23/04/2025, 09:24

Publicado Despacho em 17/04/2025.

22/04/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:23

Recebidos os autos

15/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de despacho

15/04/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA APELADO(A): ALCIDES NICACIO TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o valor da causa foi alterado para o montante constante na petição retro (R$ 271.042,68). O certificado é verdade. Dou fé. RECIFE, 9 de agosto de 2024 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. Processo nº 0134174-40.2022.8.17.2001

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA APELADO(A): ALCIDES NICACIO TEIXEIRA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que o valor da causa foi alterado para o montante constante na petição retro (R$ 1.081,32). O certificado é verdade e dou fé. RECIFE, 8 de agosto de 2024 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930. Processo nº 0134174-40.2022.8.17.2001

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES E SERVICOS ASTRO LTDA APELADO(A): ALCIDES NICACIO TEIXEIRA RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (30) Nº 0134174-40.2022.8.17.2001 INTIME-SE o Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (i) retificar o valor da causa, vez que o montante indicado (R$ 1.000,00) não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão na lide, em consonância com o disposto no artigo 292, §3º, do CPC, e (ii) complementar o preparo recursal, em atenção ao art. 1.007, §2º do CPC[1], com a ressalva de que o valor da causa deverá ser corrigido segundo o índice aplicável neste e. TJPE (ENCOGE), sob pena de deserção. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto [1] Art. 1.007. (...) § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias..

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 14:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 20:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:32

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

04/09/2023, 18:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 06:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/08/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de requerimento

01/08/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:01

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:08

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/07/2023, 15:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 10:12

Determinada a quebra do sigilo bancário

14/07/2023, 10:30

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/07/2023, 10:30

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de requerimento

13/07/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:53

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

12/07/2023, 07:51

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/06/2023, 20:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de ALCIDES NICACIO TEIXEIRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 08:36

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de requerimento

08/05/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

25/04/2023, 14:14

Conclusos cancelado pelo usuário

13/04/2023, 12:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/04/2023, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 11:49

Expedição de citação.

10/02/2023, 13:35

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

10/02/2023, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:58

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de requerimento

02/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

02/02/2023, 11:46

Expedição de citação.

03/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/12/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:18

Conclusos para despacho

22/11/2022, 21:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/11/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 20:42

Conclusos para decisão

18/10/2022, 20:42

Decisão

•23/10/2025, 16:09

Decisão

•19/08/2025, 20:32

Decisão

•19/08/2025, 20:32

Despacho

•07/08/2025, 17:16

Despacho

•03/07/2025, 16:58

Despacho

•19/05/2025, 18:29

Despacho

•13/05/2025, 16:50

Despacho

•13/05/2025, 16:50

Despacho

•30/04/2025, 05:59

Despacho

•30/04/2025, 05:59

Despacho

•15/04/2025, 11:26

Despacho

•15/04/2025, 11:26

Decisão\Acórdão

•20/03/2025, 15:56

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/03/2026, 14:36

Despacho

•27/01/2026, 18:26

Decisão

•23/10/2025, 16:09

Decisão

•19/08/2025, 20:32

Decisão

•19/08/2025, 20:32

Despacho

•07/08/2025, 17:16

Despacho

•03/07/2025, 16:58

Despacho

•19/05/2025, 18:29

Despacho

•13/05/2025, 16:50

Despacho

•13/05/2025, 16:50

Despacho

•30/04/2025, 05:59

Despacho

•30/04/2025, 05:59

Despacho

•15/04/2025, 11:26

Despacho

•15/04/2025, 11:26

Decisão\Acórdão

•20/03/2025, 15:56

Despacho

•29/07/2024, 12:10

Despacho

•04/09/2023, 20:36

Sentença (Outras)

•08/08/2023, 20:14

Despacho

•01/08/2023, 17:01

Despacho

•28/07/2023, 18:08

Decisão

•14/07/2023, 10:30

Despacho

•12/07/2023, 12:53

Despacho

•10/05/2023, 08:36

Despacho

•06/02/2023, 11:58

Despacho

•24/11/2022, 12:18

Despacho

•24/10/2022, 09:16