Agravo em Recurso Especial 0000792-51.2018.8.17.3080 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000792-51.2018.8.17.3080 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457209/2026

11/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 457209/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 10:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437221/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437221/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437221/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437221/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 19:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 191992/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0191992 - AgInt no AREsp 2993436 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TERRA VIVA, CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIOR e MERCIA XAVIER DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191992/2026 - AgInt no AREsp 2993436/PE

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 351674/2026

13/04/2026, 23:21

Protocolizada Petição 351674/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 23:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 12:10

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457209/2026

Protocolizada Petição 457209/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437221/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437221/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437221/2026

Protocolizada Petição 437221/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 191992/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0191992 - AgInt no AREsp 2993436 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CONDOMINIO TERRA VIVA, CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIOR e MERCIA XAVIER DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191992/2026 - AgInt no AREsp 2993436/PE

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 351674/2026

Protocolizada Petição 351674/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

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