Agravo em Recurso Especial 0015935-46.2020.8.17.2810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0015935-46.2020.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298631/2026

30/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 298631/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1133106/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133106 - AgInt no AREsp 2910497 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01133106/2025 - AgInt no AREsp 2910497/PE

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133106/2025 - AgInt no AREsp 2910497/PE

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176620/2025

02/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1176620/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298631/2026

Protocolizada Petição 298631/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1133106/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133106 - AgInt no AREsp 2910497 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01133106/2025 - AgInt no AREsp 2910497/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133106/2025 - AgInt no AREsp 2910497/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176620/2025

Protocolizada Petição 1176620/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2025

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