Agravo em Recurso Especial 0004214-02.2022.8.17.3110 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004214-02.2022.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/05/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1017211/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017211 - AgInt no AREsp 3050446 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PESQUEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017211/2025 - AgInt no AREsp 3050446/PE

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:47

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017211/2025 - AgInt no AREsp 3050446/PE

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1017211/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:50

—

Partes do Processo(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1017211/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017211 - AgInt no AREsp 3050446 - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PESQUEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017211/2025 - AgInt no AREsp 3050446/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017211/2025 - AgInt no AREsp 3050446/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1017211/2025 - AgInt

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