Cumprimento de sentença 0058875-47.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MELO

CNPJ

Autor

ARTHUR COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIBANIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA

OAB/PE 13663·CPF·Representa: Autor

NIARA CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PE 20823·CPF·Representa: Autor

ANA ZULEIKA MOURA PIRES DE CASTRO MEIRA

OAB/PE 16121·CPF·Representa: Autor

JULIANA MENEZES DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 40828·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIA MOUSINHO MACIEL

OAB/PE 32272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:18

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:46

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 11:58

Despacho

•27/01/2026, 13:11

19/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:58

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:18

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:21

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2025, 10:00

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:11

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:28

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:01

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:27

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:57

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:47

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:32

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:09

Conclusos para despacho

03/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/07/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 01/07/2025

07/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de ARTHUR COUTINHO DE OLIVEIRA em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:09

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:14

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/06/2025, 14:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MELO em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de ARTHUR COUTINHO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2025.

03/04/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

03/04/2025, 18:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:57

Conclusos para despacho

12/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 16:54

Expedição de .

06/03/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

25/02/2025, 18:21

Conclusos cancelado pelo usuário

25/02/2025, 18:21

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:05

Expedição de .

17/02/2025, 15:04

Expedição de .

17/02/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:53

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de ARTHUR COUTINHO DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:44

Publicado Despacho em 06/08/2024.

27/08/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

27/08/2024, 01:29

Conclusos para decisão

16/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0058875-47.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: CONDOMINIO EDIFICIO FRANCISCO MELO DEMANDADO(A): ARTHUR COUTINHO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor da petição ID 175181330 e dos documentos a ela anexados. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO =

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:01

Outras Decisões

12/06/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 17:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:46

Alterada a parte

19/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:34

Conclusos cancelado pelo usuário

22/02/2024, 08:39

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:36

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

22/02/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:55

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

28/11/2023, 13:10

Distribuído por dependência

28/11/2023, 13:10

Despacho

•03/11/2025, 12:11

Despacho

•14/10/2025, 12:28

Despacho

•11/09/2025, 13:47

Despacho

•29/08/2025, 12:09

Despacho

•18/06/2025, 12:09

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 17:57

Despacho

•20/05/2025, 18:23

Despacho

•24/03/2025, 12:57

Sentença (Outras)

•26/02/2025, 13:31

Despacho

•30/10/2024, 12:53

Despacho

•02/08/2024, 11:36

Despacho

•02/08/2024, 11:36

Decisão

•12/06/2024, 17:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/03/2026, 11:58

Despacho

•27/01/2026, 13:11

Despacho

•03/11/2025, 12:11

Despacho

•14/10/2025, 12:28

Despacho

•11/09/2025, 13:47

Despacho

•29/08/2025, 12:09

Despacho

•18/06/2025, 12:09

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 17:57

Despacho

•20/05/2025, 18:23

Despacho

•24/03/2025, 12:57

Sentença (Outras)

•26/02/2025, 13:31

Despacho

•30/10/2024, 12:53

Despacho

•02/08/2024, 11:36

Despacho

•02/08/2024, 11:36

Decisão

•12/06/2024, 17:39

Despacho

•26/03/2024, 17:18

Despacho

•26/03/2024, 17:18

Outros Documentos

•19/03/2024, 15:34

Outros Documentos

•19/03/2024, 15:34