Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001354-21.2013.8.17.0660 - TJPE | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 3.827,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

FREDERICO GADELHA MALTA DE MOURA JUNIOR

CPF

Autor

PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GOIANA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPIO DE GOIANA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOREIRA DE ANDRADE

OAB/PE 7578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 22:42

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 12:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 08:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 08:14

Expedição de RPV.

25/11/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 22:42

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 14:02

Despacho

•07/04/2025, 14:00

22/01/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 12:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 08:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 08:14

Expedição de RPV.

25/11/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:10

Decorrido prazo de jose moreira de andrade em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2025, 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2025, 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2025, 08:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:12

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2025, 19:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2025, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:31

Evoluída a classe de USUCAPIãO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

07/04/2025, 12:30

Conclusos cancelado pelo usuário

07/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:55

Evoluída a classe de USUCAPIãO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/03/2025, 08:54

Processo Reativado

17/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/03/2025, 21:27

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 13/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de jose moreira de andrade em 13/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

28/08/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 07:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

28/08/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 07:26

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 13/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 13/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:01

Publicado Despacho em 06/08/2024.

26/08/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

26/08/2024, 13:03

Juntada de certidão de publicação

08/08/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: P. C. P. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0001354-21.2013.8.17.0660 AUTOR(A): M. D. G. Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana-PE, 02 de agosto de 2024. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito em exercício acumulação automática

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: P. C. P. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0001354-21.2013.8.17.0660 AUTOR(A): M. D. G. Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana-PE, 02 de agosto de 2024. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito em exercício acumulação automática

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: P. C. P. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0001354-21.2013.8.17.0660 AUTOR(A): M. D. G. Intime-se para ciência da devolução e arquive-se. Goiana-PE, 02 de agosto de 2024. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito em exercício acumulação automática

05/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:44

Conclusos para despacho

02/08/2024, 06:50

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 06:50

Alterada a parte

02/08/2024, 06:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/07/2024, 13:50

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

31/07/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 21:27

Outros Documentos

•12/03/2025, 21:27

Despacho

•02/08/2024, 11:44

Despacho

•02/08/2024, 11:44

Decisão Monocrática Terminativa

•27/05/2024, 16:28

Despacho

•15/04/2024, 18:12

Documentos Diversos

•15/04/2024, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2024, 12:03

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2024, 12:03