Procedimento Comum Cível 0001356-86.2017.8.17.3590 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0001356-86.2017.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de ANA KARLA IRINEU XIMENES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

27/08/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

27/08/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0001356-86.2017.8.17.3590 ESPÓLIO: POLLIJANA MARTA DA SILVA ESPÓLIO: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO - AUTORA POR SUA PATRONA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 171985175, conforme transcrito abaixo: "[...] Diante disso, considerando-se a existência de precedente vinculante, a teor do que determina o art. 927, III, do Código de Processo Civil, é o caso de aplicar a tese firmada ao caso concreto, garantindo-se, deste modo, a isonomia e a segurança jurídica. De rigor, portanto, a improcedência liminar do pedido. Considero prequestionada toda a matéria e os dispositivos legais indicados pelas partes. Pelo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE a ação e, por consequência, extinto o processo, movido com resolução de mérito, na forma do artigo 332, inciso II, e artigo 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo nos percentuais mínimos do artigo 85, §3º do CPC sobre o valor da causa, devendo ser observada a gratuidade deferida." VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 2 de agosto de 2024. RAQUEL EMMANUELE PESSOA FRAGA Diretoria Reg. da Zona da Mata

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 12:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2024, 12:04

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 13:36

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2024, 13:37

DESPACHO

•18/10/2021, 12:36

—

Partes do Processo(236)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA KARLA IRINEU XIMENES em 27/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

Todas as movimentações(27)