Apelação Cível 0001598-27.2023.8.17.2170 - TJPE | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 75.975,50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Aliança

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DA ALIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA

OAB/PE 57440·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA

OAB/PE 22634·CPF·Representa: Autor

LUANA DA SILVA CORREIA

OAB/PE 53674·CPF·Representa: Réu

ABILIO TAVARES PESSOA

OAB/PE 38635·CPF·Representa: Réu

KELLY PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 29962·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELLO PIMENTEL MENDONCA

OAB/PE 57440·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA

OAB/PE 22634·CPF·Representa: Autor

LUANA DA SILVA CORREIA

OAB/PE 53674·CPF·Representa: Réu

ABILIO TAVARES PESSOA

OAB/PE 38635·CPF·Representa: Réu

KELLY PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 29962·CPF·Representa: Réu

JOSÉ HENRIQUE BATISTA

OAB/PE 25791·CPF·Representa: Réu

LUIZ VITOR DE FARIAS

OAB/PE 61469·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE FREITAS

OAB/PE 49362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/09/2024, 09:49

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALIANCA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GONCALVES BEZERRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCELLO PIMENTEL MENDONCA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 12:45

Expedição de intimação (outros).

02/08/2024, 12:45

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA DA SILVA FREITAS - CPF: 909.992.154-34 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 19:54

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/09/2024, 09:49

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•01/08/2024, 19:54

Despacho

•20/02/2024, 13:12

26/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALIANCA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GONCALVES BEZERRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCELLO PIMENTEL MENDONCA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 12:45

Expedição de intimação (outros).

02/08/2024, 12:45

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA DA SILVA FREITAS - CPF: 909.992.154-34 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/07/2024, 04:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2024, 04:35

Recebidos os autos

25/04/2024, 10:57

Conclusos para o Gabinete

25/04/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 10:57

Sentença (Outras)

•08/01/2024, 12:30

Outros Documentos

•29/12/2023, 12:18