Agravo em Recurso Especial 0019231-71.2023.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

ARCA EMPACOTAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ERIKA FELIX DE ALMEIDA

CPF

Reu

CUCAU ACUCAR E ETANOL S/A

CNPJ

Reu

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA

OAB/PE 20362·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 9796·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA

OAB/PE 54198·CPF·Representa: Réu

JOCASTA SILVA DOS SANTOS

OAB/PE 54345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

30/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409968/2025

09/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 409968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ERIKA FELIX DE ALMEIDA, Dr(a) BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA, OAB/PE sob nº 054198.

06/05/2025, 00:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de ARCA EMPACOTAMENTO LTDA

05/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 18:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

01/04/2025, 14:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:30