Procedimento Comum Cível 0053885-52.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 103.037,40

Órgão julgador

Seção B da 32ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2025, 21:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:29

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2025, 21:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 11:00

Decisão

•31/07/2024, 09:41

01/07/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:29

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de réplica

21/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 22:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177340703, conforme segue transcrito abaixo: "Ofertada contestação, fale a parte autora em réplica, em 15 dias. Em igual prazo, digam as partes se tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo." RECIFE, 27 de novembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053885-52.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CARLA LIMA PAES BARRETO, FREDERICO AUGUSTO LIMA PAES BARRETO

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 16:27

Expedição de citação (outros).

19/09/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 00:15

Expedição de citação (outros).

06/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. DECISÃO Considerando o pagamento das custas, conforme Id. 172720744, resta prejudicado a apreciação do pedido de justiça gratuita, de modo que o Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 Processo nº 0053885-52.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CARLA LIMA PAES BARRETO, FREDERICO AUGUSTO LIMA PAES BARRETO indefiro. Proceda-se a citação da parte requerida para apresentar resposta, em 15 dias, sob pena de revelia. Ofertada contestação, fale a parte autora em réplica, em 15 dias. Em igual prazo, digam as partes se tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Inexistindo requerimento de produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 31 de julho de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito 2

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 1 (uma) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 2 de agosto de 2024. RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS NIPPO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053885-52.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CARLA LIMA PAES BARRETO, FREDERICO AUGUSTO LIMA PAES BARRETO

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CARLA LIMA PAES BARRETO - CPF: 010.460.904-45 (AUTOR(A)) e FREDERICO AUGUSTO LIMA PAES BARRETO - CPF: 010.461.004-24 (AUTOR(A)).

31/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO NOVAES LIMA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:09

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 19:17

Conclusos para decisão

20/05/2024, 19:17

Despacho

•23/05/2024, 08:47