Apelação / Remessa Necessária 0003083-88.2016.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/06/2024, 12:46

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:46

Dados do processo retificados

17/06/2024, 12:45

Alterada a parte

17/06/2024, 12:45

Processo enviado para retificação de dados

17/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de KARLA VASCONCELOS DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:07

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024, 13:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REPRESENTANTE) e provido

16/04/2024, 13:00

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/12/2023, 13:11

Expedição de intimação (outros).

30/11/2023, 23:30

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/06/2024, 12:46

Baixa Definitiva

17/06/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:46

Dados do processo retificados

17/06/2024, 12:45

Alterada a parte

17/06/2024, 12:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2024, 13:00

Despacho

•30/11/2023, 12:50

Processo enviado para retificação de dados

17/06/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de KARLA VASCONCELOS DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:07

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024, 13:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REPRESENTANTE) e provido

16/04/2024, 13:00

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/12/2023, 13:11

Expedição de intimação (outros).

30/11/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:50

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023, 11:29

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:29

Processo Reativado

30/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de despacho

30/11/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 16:37

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

15/02/2022, 16:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

15/02/2022, 16:32

Expedição de Cálculos.

15/02/2022, 16:32

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

31/01/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 18:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de KARLA VASCONCELOS DA SILVA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:13

Expedição de intimação.

28/10/2021, 16:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REPRESENTANTE) e provido

25/10/2021, 16:40

Prejudicado o recurso

25/10/2021, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2021, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021, 13:33

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de KARLA VASCONCELOS DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:35

Conclusos para o Gabinete

14/04/2021, 15:46

Expedição de intimação.

14/04/2021, 15:45

Dados do processo retificados

14/04/2021, 15:45

Processo enviado para retificação de dados

14/04/2021, 15:44

Deferido o pedido de

14/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição em pdf

02/12/2020, 09:13

Conclusos para o Gabinete

09/10/2020, 18:55

Juntada de Petição de parecer

09/10/2020, 18:53

Expedição de intimação.

23/09/2020, 13:45

Dados do processo retificados

23/09/2020, 13:44

Processo enviado para retificação de dados

23/09/2020, 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

23/09/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos

22/09/2020, 15:50

Conclusos para o Gabinete

22/09/2020, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2020, 15:50

Declarada incompetência

21/09/2020, 19:23

Recebidos os autos

11/10/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 12:40

Conclusos para o Gabinete

11/10/2019, 12:40

Despacho

•10/10/2023, 11:44

Sentença (Outras)

•21/09/2023, 20:57

Sentença (Outras)

•13/08/2023, 20:53

Despacho

•14/03/2023, 09:27

Despacho

•10/03/2023, 17:42

Despacho

•05/10/2022, 10:46

Despacho

•21/09/2022, 08:00

Despacho

•01/09/2022, 19:45

Despacho

•15/06/2022, 11:10

Despacho

•17/05/2022, 10:57

Despacho

•28/04/2022, 08:54

Despacho

•22/03/2022, 21:17

Decisão\Acórdão

•25/10/2021, 16:40

Todos os documentos(26)

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2024, 13:00

Despacho

•30/11/2023, 12:50

Despacho

•10/10/2023, 11:44

Sentença (Outras)

•21/09/2023, 20:57

Sentença (Outras)

•13/08/2023, 20:53

Despacho

•14/03/2023, 09:27

Despacho

•10/03/2023, 17:42

Despacho

•05/10/2022, 10:46

Despacho

•21/09/2022, 08:00

Despacho

•01/09/2022, 19:45

Despacho

•15/06/2022, 11:10

Despacho

•17/05/2022, 10:57

Despacho

•28/04/2022, 08:54

Despacho

•22/03/2022, 21:17

Decisão\Acórdão

•25/10/2021, 16:40

Decisão

•14/04/2021, 12:11

Parecer (Outros)

•09/10/2020, 18:53

Despacho

•22/09/2020, 16:50

Decisão

•21/09/2020, 19:23

Despacho

•01/10/2019, 20:50

Despacho

•28/08/2019, 14:58

Sentença (Outras)

•13/08/2019, 11:10

Despacho

•08/02/2019, 11:07

Decisão

•19/07/2018, 11:15

Despacho

•02/08/2017, 15:59

Decisão

•13/10/2016, 11:00