Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025922-74.2021.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025922-74.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 08:53

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PANORAMA LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

23/09/2024, 12:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 22:17

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

28/08/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS PANORAMA LTDA - EPP REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a tomar conhecimento do Recurso Inominado interposto pela parte contrária, e a apresentar, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 25 de agosto de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: COMERCIAL DE ALIMENTOS PANORAMA LTDA - EPP Endereço: ROD PE-15, 55, - do km 16,060 ao km 17,000 - lado par, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-445 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0025922-74.2021.8.17.2001

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2024, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 22:06

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 19:25

SENTENÇA

•25/07/2024, 19:25

—

Partes do Processo(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PANORAMA LTDA - EPP em 10/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS em 20/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(42)