Procedimento Comum Cível 0029345-13.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029345-13.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de RC MIDIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 09:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/09/2024, 09:03

Juntada de certidão da contadoria

04/09/2024, 09:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/08/2024, 07:58

Recebidos os autos

30/08/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RC MIDIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME APELADO: EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, CPC/2015. IMPROVIMENTO DO RECURSO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 1 - Não é prática usual no âmbito empresarial a realização de serviços de significativo valor econômico sem a correspondente formalização e aceitação clara dos termos do serviço. Ausência de comprovação da contratação entre as partes. 2 – In casu, as testemunhas arroladas pela própria apelante, curiosamente, forneceram informações que corroboram a perspectiva da apelada de que as despesas e a gestão do evento foram de responsabilidade da apelante, sem a intervenção direta ou o comprometimento financeiro da apelada. 3 - Segundo o art. 373, I, do CPC, o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do direito incumbe à parte autora. Recurso improvido. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0029345-13.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, examinados, discutidos e votados estes autos, no qual figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça que compõem a 6ª Câmara Cível, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, por unanimidade, na conformidade do relatório, do voto, da ementa e notas taquigráficas que integram o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RC MIDIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME APELADO: EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 15% DO VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, CPC/2015. IMPROVIMENTO DO RECURSO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 1 - Não é prática usual no âmbito empresarial a realização de serviços de significativo valor econômico sem a correspondente formalização e aceitação clara dos termos do serviço. Ausência de comprovação da contratação entre as partes. 2 – In casu, as testemunhas arroladas pela própria apelante, curiosamente, forneceram informações que corroboram a perspectiva da apelada de que as despesas e a gestão do evento foram de responsabilidade da apelante, sem a intervenção direta ou o comprometimento financeiro da apelada. 3 - Segundo o art. 373, I, do CPC, o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do direito incumbe à parte autora. Recurso improvido. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0029345-13.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, examinados, discutidos e votados estes autos, no qual figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça que compõem a 6ª Câmara Cível, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, por unanimidade, na conformidade do relatório, do voto, da ementa e notas taquigráficas que integram o presente julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

05/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2020, 07:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 16:57

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 17:22

SENTENÇA

•13/02/2020, 12:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RC MIDIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME em 07/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

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