Execução de Título Extrajudicial 0058316-27.2022.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0058316-27.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SENZALA DO MEGAHYPE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SENZALA DO MEGAHYPE em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:10

Publicado Sentença (Outras) em 06/08/2024.

28/08/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 13:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SENZALA DO MEGAHYPE ESPÓLIO - REQUERIDO: JOSE TEOFILO GOMES DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0058316-27.2022.8.17.8201 ESPÓLIO - Vistos, etc. Dispensado está o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Em petição de ID 176251898, a parte ré apresentou termo de acordo realizado entre às partes, requerendo sua homologação. É o que importa destacar. DECIDO. É possível às partes buscarem a solução consensual do litígio a qualquer tempo, sendo essa prática, cada vez mais, incentivada. Nessas condições, considerando que o acordo contido nos autos eletrônicos não possui cláusulas ilícitas, estando o termo de acordo assinado com certificação digital do executado, assim, entendo como regular a transação acostada nos autos; tratando-se, ademais, os direitos em discussão de direitos disponíveis, a homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado (ID nº 176251898) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o presente feito com resolução de mérito. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos. P. R. I Recife, data do sistema. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2024, 17:56

Homologada a Transação

02/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 16:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2024, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 17:56

SENTENÇA

•02/08/2024, 17:56

—

Juntada de Petição de certidão (outras)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SENZALA DO MEGAHYPE em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SENZALA DO MEGAHYPE em 27/08/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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