Procedimento Comum Cível 0053739-11.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 124.801,56

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete

Partes do Processo

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Autor

VINICIUS BARBOSA COUTO

CPF

Autor

ALCEU ALVES COUTO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA BARBOSA COUTO

CPF

Autor

GABRIEL BARBOSA COUTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA BOUMANN DE FARIAS

OAB/PE 33342·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Autor

VINICIUS BARBOSA COUTO

CPF

Autor

ALCEU ALVES COUTO

CPF

Autor

ANA CLAUDIA BARBOSA COUTO

CPF

Autor

GABRIEL BARBOSA COUTO

CPF

Autor

GUILHERME BARBOSA COUTO

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 03:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2026, 16:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 06:49

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 18:14

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 18:14

Decisão

•02/10/2025, 08:10

12/02/2026, 07:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 03:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2026, 16:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 06:49

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 18:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 08:10

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 07:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025, 07:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 20:31

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

16/12/2024, 11:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por TACIANA DE ARAUJO LINS em/para 16/12/2024 11:35, Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

16/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 21:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

28/08/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 12:46

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 24ª Vara Cível da Capital)

20/08/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 2 de agosto de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053739-11.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALCEU ALVES COUTO, ANA CLAUDIA BARBOSA COUTO, GABRIEL BARBOSA COUTO, GUILHERME BARBOSA COUTO, VINICIUS BARBOSA COUTO, A. T. C., TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA - EPP

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 18:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 10:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 19:47

Expedição de citação (outros).

27/05/2024, 19:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 10:00, Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

27/05/2024, 19:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2024, 13:36

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 15:40

Despacho

•30/03/2025, 20:31

Decisão

•23/05/2024, 13:36