Cumprimento de sentença 0000745-74.2021.8.17.2950 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.140,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mirandiba

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

Partes do Processo

MARIA SALOME DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

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ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

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OAB/PE 53457·CPF·Representa: Autor

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OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA SALOME DE SOUZA NUNES

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Terceiro

BGN

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BANCO BGN

Terceiro

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Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/12/2025, 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2025, 11:58

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

07/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 12:05

Despacho

•27/08/2025, 07:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/12/2025, 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2025, 11:58

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

07/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:43

Alterada a parte

07/10/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:33

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE SOUZA NUNES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2025, 05:56

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

09/04/2025, 08:57

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:57

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

13/03/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 11:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

10/08/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

10/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA SALOME DE SOUZA NUNES EXECUTADO(A): BANCO CETELEM S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mirandiba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176793800, conforme segue transcrito abaixo: " Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, intimo a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (CINCO) dias, sobre a petição de ID 175363597. " MIRANDIBA, 24 de julho de 2024. MARIA NEUDA PEREIRA MAIA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Mirandiba Processo nº 0000745-74.2021.8.17.2950

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2024, 06:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão

30/05/2024, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

30/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

22/05/2024, 13:20

Recebidos os autos

10/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

10/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2022, 13:52

Expedição de intimação.

29/04/2022, 09:26

Juntada de Petição de apelação

19/04/2022, 08:55

Expedição de intimação.

15/03/2022, 12:49

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 16:42

Conclusos para decisão

15/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição em pdf

14/02/2022, 17:53

Expedição de intimação.

07/01/2022, 10:02

Juntada de Petição de contestação

03/01/2022, 10:29

Expedição de citação.

01/12/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição em pdf

01/10/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição em pdf

01/10/2021, 16:16

Expedição de intimação.

31/08/2021, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 16:28

Conclusos para decisão

27/08/2021, 16:28

Despacho

•17/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 16:51

Outros Documentos

•09/07/2024, 16:51

Despacho

•30/05/2024, 18:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/05/2024, 13:20

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 18:36

Decisão\Acórdão

•29/09/2023, 16:36

Despacho

•02/05/2023, 14:58

Sentença (Outras)

•07/03/2022, 16:42

Despacho

•30/11/2021, 16:40

Despacho

•30/08/2021, 16:12