Cumprimento de sentença 0009121-59.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 24.296,32

Órgão julgador

Seção B da 19ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

Partes do Processo

RENAN CABUS

CPF

Autor

GILDA FRANCISCA CABUS

CPF

Autor

KARINA CABUS

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

BRASIL SAUDE CIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ

OAB/PE 27006·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE DE LIMA LOBO

OAB/PE 28310·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

RENAN CABUS

CPF

Autor

GILDA FRANCISCA CABUS

CPF

Autor

KARINA CABUS

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

BRASIL SAUDE CIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

UNIMED

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP - ADM . BENEFICIOS S/A.

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:02

Juntada de certidão (outras)

07/05/2026, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de KARINA CABUS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENAN CABUS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILDA FRANCISCA CABUS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:02

Todas as movimentações(258)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:02

Juntada de certidão (outras)

07/05/2026, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:56

Outros Documentos

•30/04/2026, 13:31

07/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de KARINA CABUS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENAN CABUS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILDA FRANCISCA CABUS em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

24/03/2026, 19:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 13:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/03/2026, 16:50

Conta Atualizada

05/03/2026, 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 16:50

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

04/03/2026, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:02

Outras Decisões

25/02/2026, 11:35

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:54

Outras Decisões

20/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:54

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 22:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:25

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:21

Outras Decisões

04/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de RENAN CABUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de GILDA FRANCISCA CABUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de KARINA CABUS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de RENAN CABUS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de GILDA FRANCISCA CABUS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:23

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

29/10/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:08

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de KARINA CABUS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de GILDA FRANCISCA CABUS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de RENAN CABUS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:16

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/10/2025, 19:50

Decorrido prazo de RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 09:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/10/2025, 10:20

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

29/09/2025, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:24

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/09/2025, 21:42

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 13:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE LIMA LOBO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

30/07/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de diligência

26/07/2025, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de diligência

25/07/2025, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

25/07/2025, 09:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2025, 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/07/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2025, 09:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/07/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 10:30

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 15:00

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:19

Processo Reativado

18/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/07/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de GILDA FRANCISCA CABUS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimad Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009121-59.2016.8.17.2001 AUTOR(A): GILDA FRANCISCA CABUS, RENAN CABUS, KARINA CABUS

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 05:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 05:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 16:25

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2019, 15:21

Processo Reativado

24/07/2019, 15:25

Processo Desarquivado

24/07/2019, 15:25

Arquivado Definitivamente

24/07/2019, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019, 10:25

Expedição de intimação.

09/07/2019, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2019, 19:17

Juntada de Petição de apelação

10/06/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:34

Expedição de intimação.

08/05/2019, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2019, 12:38

Conclusos para julgamento

23/08/2018, 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2018, 19:43

Juntada de Petição de apelação

26/07/2018, 15:41

Expedição de intimação.

26/07/2018, 14:08

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 15:14

Conclusos para julgamento

04/05/2017, 13:13

Expedição de .

04/05/2017, 13:12

Juntada de Petição de resposta

04/05/2017, 08:44

Expedição de intimação.

30/03/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2017, 17:22

Conclusos para despacho

18/11/2016, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 09:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 03/10/2016 18:12:00.

04/10/2016, 00:11

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 03/10/2016 17:17:00.

04/10/2016, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2016, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2016, 12:22

Expedição de #Não preenchido#.

30/09/2016, 19:03

Expedição de #Não preenchido#.

30/09/2016, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2016, 18:05

Expedição de intimação.

30/09/2016, 18:05

Expedição de intimação.

30/09/2016, 18:05

Expedição de Mandado.

30/09/2016, 15:13

Expedição de Mandado.

30/09/2016, 14:36

Expedição de intimação.

28/09/2016, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 14:26

Conclusos para decisão

23/09/2016, 18:27

Expedição de Certidão.

23/09/2016, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 11:44

Expedição de intimação.

19/09/2016, 15:23

Expedição de intimação.

19/09/2016, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2016, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 18:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 08:10

Juntada de Petição de contestação

04/08/2016, 18:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2016, 18:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2016, 00:58

Conclusos para despacho

13/07/2016, 17:34

Expedição de Certidão.

13/07/2016, 17:33

Expedição de intimação.

13/07/2016, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 15:45

Conclusos para despacho

11/07/2016, 17:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2016, 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2016, 23:11

Expedição de intimação.

06/07/2016, 18:10

Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2016, 17:26

Conclusos para despacho

05/07/2016, 17:43

Expedição de intimação.

22/06/2016, 18:56

Juntada de aviso de recebimento (ar)

22/06/2016, 18:54

Expedição de intimação.

20/05/2016, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2016, 16:08

Conclusos para despacho

03/05/2016, 13:32

Juntada de Petição de resposta

03/05/2016, 10:04

Expedição de intimação.

14/04/2016, 16:25

Juntada de Petição de contestação

13/04/2016, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2016, 10:06

Expedição de #Não preenchido#.

28/03/2016, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2016, 00:50

Expedição de mandado.

28/03/2016, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2016, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2016, 11:30

Conclusos para decisão

17/03/2016, 00:05

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 00:05

Outros Documentos

•30/04/2026, 13:30

Decisão

•26/03/2026, 11:28

Decisão

•25/02/2026, 11:35

Decisão

•20/02/2026, 11:25

Outros Documentos

•03/02/2026, 19:12

Despacho

•07/01/2026, 09:42

Despacho

•15/12/2025, 11:32

Despacho

•10/12/2025, 09:25

Decisão

•04/12/2025, 15:23

Decisão

•30/10/2025, 12:03

Despacho

•24/10/2025, 12:06

Decisão

•21/10/2025, 10:16

Decisão

•26/09/2025, 08:24

Todos os documentos(38)

Despacho

•05/05/2026, 11:56

Outros Documentos

•30/04/2026, 13:31

Outros Documentos

•30/04/2026, 13:30

Decisão

•26/03/2026, 11:28

Decisão

•25/02/2026, 11:35

Decisão

•20/02/2026, 11:25

Outros Documentos

•03/02/2026, 19:12

Despacho

•07/01/2026, 09:42

Despacho

•15/12/2025, 11:32

Despacho

•10/12/2025, 09:25

Decisão

•04/12/2025, 15:23

Decisão

•30/10/2025, 12:03

Despacho

•24/10/2025, 12:06

Decisão

•21/10/2025, 10:16

Decisão

•26/09/2025, 08:24

Despacho

•19/08/2025, 12:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 17:41

Decisão

•15/08/2025, 12:45

Despacho

•21/07/2025, 10:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 18:48

Despacho

•04/06/2024, 11:22

Decisão\Acórdão

•24/04/2024, 11:27

Despacho

•22/02/2024, 13:37

Decisão\Acórdão

•11/12/2023, 17:11

Decisão\Acórdão

•19/09/2023, 11:57

Sentença (Outras)

•03/05/2019, 12:38

Sentença (Outras)

•17/07/2018, 18:02

Documento de Comprovação

•04/05/2017, 08:44

Despacho

•29/03/2017, 17:22

Despacho

•28/09/2016, 14:26

Despacho

•19/09/2016, 09:00

Outros Documentos

•15/07/2016, 18:29

Outros Documentos

•15/07/2016, 18:29

Decisão

•13/07/2016, 15:45

Decisão

•06/07/2016, 17:26

Despacho

•18/05/2016, 16:08

Ato Ordinatório

•13/04/2016, 15:32

Despacho

•18/03/2016, 14:36