Execução Fiscal 0000005-09.1987.8.17.0170 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/1987

Valor da Causa

R$ 3.606,87

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aliança

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

FARMACIA DR JOSE FREDERICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de FARMACIA DR JOSE FREDERICO LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 09:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 09:09

Declarada incompetência

03/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:35

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de FARMACIA DR JOSE FREDERICO LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:23

Despacho

•04/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 09:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 09:09

Declarada incompetência

03/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:57

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2025, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 08:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2024, 08:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/12/2024, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 08:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): FARMACIA DR JOSE FREDERICO LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica o Banco Santander intimado do inteiro teor do Despacho de ID 172238026, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000005-09.1987.8.17.0170 Vistos e etc. Renove-se a comunicação a instituição bancária (Banco Santander), para, no prazo de 30 dias, preste informações em relação ao depósito cujos dados constam no ID 86446933, conforme despacho de ID 100857310. Frisa-se que, o não cumprimento da determinação em epígrafe ou apresentação de qualquer manifestação genérica será punido como ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo das sanções administrativas, penais e cíveis (art. 77, inc. IV c/c §§ 1º e 2º, todos do NCPC). Atribuo ao presente ato, força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Aliança, data da assinatura eletrônica. FELIPE REIS DA SILVA Juiz de Direito" ALIANÇA, 5 de agosto de 2024. THIAGO OLIVEIRA DE MACEDO Diretoria Reg. da Zona da Mata

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:54

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:14

Conclusos para o Gabinete

01/03/2024, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 15:46

Decorrido prazo de FARMACIA DR JOSE FREDERICO LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

13/02/2024, 18:14

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 10:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2024, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 10:45

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

25/01/2024, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 10:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 10:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:58

Conclusos para o Gabinete

15/05/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:53

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:04

Conclusos para o Gabinete

13/01/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 17:04

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

06/10/2022, 12:47

Expedição de ofício.

20/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:39

Expedição de Ofício.

22/06/2022, 18:29

Expedição de intimação.

21/06/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:14

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:34

Conclusos para o Gabinete

08/03/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:50

Expedição de intimação.

18/08/2021, 14:55

Juntada de documentos

18/08/2021, 14:51

Expedição de Certidão de migração.

18/08/2021, 14:43

Dados do processo retificados

18/08/2021, 14:41

Processo enviado para retificação de dados

18/08/2021, 14:38

Despacho

•04/12/2025, 09:57

Despacho

•03/06/2024, 20:54

Decisão

•14/11/2023, 12:46

Despacho

•15/05/2023, 09:53

Despacho

•14/03/2022, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 14:51