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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 53.575,64

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNCIPAL DE OLINDA

Terceiro

Advogados / Representantes

VILZIMAR DOS SANTOS GOMES

OAB/PE 40398·CPF·Representa: Autor

DJEVAN SOARES DO NASCIMENTO

OAB/PE 13179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNCIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAD, OLINDA-PE.

Terceiro

RUA SAO BENTO, 123 - VARADOURO - OLINDA - CEP 53.020-080

Terceiro

DESCONHECIDOS

Terceiro

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Reu

DESCONHECIDOS

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE OLINDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2026, 07:14

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:37

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 10:40

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

11/11/2024, 23:05

Todas as movimentações(68)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 07:14

Despacho

•11/11/2025, 10:39

25/03/2026, 07:14

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:37

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 10:40

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

11/11/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2024, 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:17

Dados do processo retificados

06/08/2024, 10:16

Alterada a parte

06/08/2024, 10:16

Alterada a parte

06/08/2024, 10:12

Processo enviado para retificação de dados

06/08/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 168715155. OLINDA, 5 de agosto de 2024. EMANUELINA RODRIGUES DE SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0083787-61.2022.8.17.2990 AUTOR(A): ANTONIO ALVES DA SILVA

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 09:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:03

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:00

Alterada a parte

31/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

05/09/2023, 20:35

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

24/08/2023, 08:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 09:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de MATEUS LIMA REGO em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023, 06:20

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

12/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/05/2023, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

13/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 12:17

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

10/04/2023, 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

10/04/2023, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 11:23

Dados do processo retificados

10/04/2023, 11:04

Alterada a parte

10/04/2023, 11:04

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 08:45

Conclusos para decisão

14/12/2022, 23:14

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 23:14

Despacho

•11/11/2025, 10:39

Despacho

•30/04/2024, 09:03

Despacho

•15/12/2022, 08:45