Procedimento Comum Cível 0007467-37.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 168.529,80

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

HOSPITAL DOM MALAN

Terceiro

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TORROES

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

OAB/CE 13767·CPF·Representa: Autor

JOSE ELIONEIDO BARROSO

OAB/CE 18089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

PGE - SEDE

Terceiro

HOSPITAL DOM MALAN

Terceiro

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TORROES

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - CAXANGA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ALCUNHA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Reu

26 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 12:49

Juntada de alvará (outros)

29/04/2026, 07:57

Expedição de Alvará.

28/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 17:11

Conclusos cancelado pelo usuário

05/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/09/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Todas as movimentações(85)

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 12:49

Juntada de alvará (outros)

29/04/2026, 07:57

Expedição de Alvará.

28/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:55

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 13:19

Sentença (Outras)

•17/12/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 17:11

Conclusos cancelado pelo usuário

05/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/09/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 11:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2025, 11:43

Expedição de RPV.

27/08/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 08/04/2025

05/08/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:19

Conclusos para despacho

30/04/2025, 23:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/02/2025, 14:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 15:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 14:31

Conclusos cancelado pelo usuário

05/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 157456076, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO:...Em seguida, digam as partes sobre os cálculos. Prazo de dez (10) dias. Por fim, faça-se a conclusão para Julgamento. Recife, 09 de janeiro de 2024. Juiz de Direito." RECIFE, 5 de agosto de 2024. ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0007467-37.2016.8.17.2001 AUTOR(A): DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 09:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 09:39

Alterada a parte

05/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2024, 16:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

14/03/2024, 09:48

Realizado Cálculo de Liquidação

14/03/2024, 09:47

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 03)

10/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de providência

02/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:31

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:16

Expedição de intimação.

01/03/2022, 18:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2021, 14:43

Expedição de intimação.

13/10/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 09:37

Conclusos para despacho

22/09/2021, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2021, 14:49

Expedição de intimação.

14/06/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:50

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

10/06/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2017, 13:27

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 18:13

Expedição de intimação.

12/09/2017, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 14:42

Conclusos para despacho

29/08/2017, 12:57

Juntada de Petição de apelação

06/07/2017, 15:35

Juntada de Petição de outros (documento)

22/06/2017, 14:58

Expedição de intimação.

19/05/2017, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2017, 12:08

Conclusos para julgamento

20/04/2017, 15:30

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 15:29

Expedição de intimação.

13/01/2017, 13:14

Ato ordinatório praticado

12/01/2017, 14:28

Juntada de Petição de contestação

29/07/2016, 18:08

Expedição de citação.

21/06/2016, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2016, 17:26

Conclusos para despacho

13/05/2016, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/04/2016, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2016, 17:56

Conclusos para decisão

15/03/2016, 17:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

15/03/2016, 17:56

Expedição de intimação.

15/03/2016, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2016, 17:57

Conclusos para decisão

07/03/2016, 10:59

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 10:59

Despacho

•10/01/2024, 11:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2021, 14:43

Petição (Outras)

•17/11/2021, 14:43

Despacho

•01/10/2021, 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/08/2021, 14:49

Petição (Outras)

•03/08/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:50

Decisão\Acórdão

•21/02/2021, 21:40

Despacho

•13/11/2017, 09:19

Despacho

•25/10/2017, 12:27

Despacho

•01/09/2017, 14:42

Outros Documentos

•22/06/2017, 14:58

Sentença (Outras)

•22/04/2017, 12:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/07/2025, 13:19

Sentença (Outras)

•17/12/2024, 19:26

Despacho

•10/01/2024, 11:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/11/2021, 14:43

Petição (Outras)

•17/11/2021, 14:43

Despacho

•01/10/2021, 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/08/2021, 14:49

Petição (Outras)

•03/08/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:50

Decisão\Acórdão

•21/02/2021, 21:40

Despacho

•13/11/2017, 09:19

Despacho

•25/10/2017, 12:27

Despacho

•01/09/2017, 14:42

Outros Documentos

•22/06/2017, 14:58

Sentença (Outras)

•22/04/2017, 12:08

Ato Ordinatório

•12/01/2017, 14:28

Despacho

•13/06/2016, 17:26

Despacho

•17/03/2016, 16:41

Despacho

•08/03/2016, 17:57