Procedimento Comum Cível 0000083-10.2024.8.17.6021 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 21:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/10/2025, 11:56

Realizado cálculo de custas

13/10/2025, 11:56

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/09/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA PAULINA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de parecer (outros)

05/08/2025, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

04/08/2025, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 12:54

Expedição de mandado (outros).

04/08/2025, 12:46

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 21:33

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/10/2025, 11:56

Realizado cálculo de custas

13/10/2025, 11:56

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/09/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA PAULINA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de parecer (outros)

05/08/2025, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

04/08/2025, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 12:54

Expedição de mandado (outros).

04/08/2025, 12:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/08/2025, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 12:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/08/2025, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2025, 07:32

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 16:19

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/05/2025, 20:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:39

Conclusos para despacho

18/02/2025, 20:48

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 21:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176640657, conforme segue transcrito abaixo: "Após, intimem-se as partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito." JABOATÃO DOS GUARARAPES, 31 de outubro de 2024. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000083-10.2024.8.17.6021 AUTOR(A): MARIA PAULINA DA SILVA REPRESENTANTE: KACILDA MARIA DA SILVA

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 18:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/09/2024, 15:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2024, 07:27

Alterada a parte

04/09/2024, 07:22

Decorrido prazo de Brenda Vieira Belo em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 09:23

Decorrido prazo de KACILDA MARIA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARIA PAULINA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GOVERNO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176640657, conforme segue transcrito abaixo: Considerando que o réu já apresentou contestação ao ID 176678316, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre a contestação e documentos que a instruem e/ou requeira o que entender de direito." JABOATÃO DOS GUARARAPES, 5 de agosto de 2024. JANAINA MARTINS CAVALCANTI Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0000083-10.2024.8.17.6021 AUTOR(A): MARIA PAULINA DA SILVA REPRESENTANTE: KACILDA MARIA DA SILVA

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 23/07/2024 11:30.

24/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:15

Conclusos para decisão

22/07/2024, 20:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/07/2024, 20:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) Plantão Cível Dias Úteis 1

22/07/2024, 20:50

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 20:49

Expedição de ofício (outros).

22/07/2024, 20:38

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

22/07/2024, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 20:32

Expedição de ofício (outros).

22/07/2024, 20:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/07/2024, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 20:29

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 20:22

Expedição de Decisão.

22/07/2024, 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 20:01

Expedição de mandado (outros).

22/07/2024, 19:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/07/2024, 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 19:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 19:43

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 18:26

Protocolado no plantão (Plantão Dias Úteis)

22/07/2024, 18:26

Conclusos para decisão

22/07/2024, 18:26

Documentos

Sentença (Outras)

•18/07/2025, 07:32

Despacho

•19/02/2025, 15:39

Despacho

•30/07/2024, 12:17

Decisão

•22/07/2024, 19:36