Agravo em Recurso Especial 0000289-81.2014.8.17.0360 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000289-81.2014.8.17.0360 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268248/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3017472/PE

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LUIZA DE ALBUQUERQUE SILVA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para JACILDA ALVES DINIZ DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para EZINEIDE ARAUJO DOS SANTOS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para MARIA DO SOCORRO AMARAL FREIRE PEREIRA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LUZIA SIQUEIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LENY GONCALVES DE ALMEIDA MELO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para ROSA JULIA PEREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para QUITERIA LUISA E SILVA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para ELEUZA MARIA DA SILVA MARIANO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUB apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

07/04/2026, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

—

Partes do Processo(11)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268248/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3017472/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LUIZA DE ALBUQUERQUE SILVA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para JACILDA ALVES DINIZ DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para EZINEIDE ARAUJO DOS SANTOS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para MARIA DO SOCORRO AMARAL FREIRE PEREIRA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LUZIA SIQUEIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para LENY GONCALVES DE ALMEIDA MELO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para ROSA JULIA PEREIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para QUITERIA LUISA E SILVA apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para ELEUZA MARIA DA SILVA MARIANO apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUB apresentar resposta à petição n. 268248/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

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