Procedimento Comum Cível 0096256-65.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.350,00

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARCELO RODRIGO DE BRITO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO REGIS TORRES DOS SANTOS

OAB/PE 27383·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/PE 42967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:42

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2026, 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 06:54

Conclusos para despacho

18/12/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 21:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:11

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:30

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:42

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2026, 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 06:54

Conclusos para despacho

18/12/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 21:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:50

Publicado Sentença (Outras) em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 22:41

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2025, 22:41

Embargos de declaração não acolhidos

18/11/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:36

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do perito

08/04/2025, 08:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:15

Alterada a parte

02/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

02/04/2025, 01:02

Publicado Decisão em 26/03/2025.

02/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2025, 15:20

Nomeado perito

24/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/09/2024, 16:25

Publicado Despacho em 10/09/2024.

13/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

13/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0096256-65.2023.8.17.2001. AUTOR: SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação de decisão surpresa, contido nos arts. 9º e 10º, do CPC, dispondo que não pode o Juiz decidir a lide com base em fundamento sobre o qual as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se têm interesse na produção de provas, especificando-as em caso positivo. Caso as partes não demonstrem interesse na produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 6 de setembro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503

09/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2024, 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.

07/09/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 20:53

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:31

Decorrido prazo de Marcio Regis Torres dos Santos em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do trecho do Ato Judicial de ID 168403811, conforme segue transcrito abaixo: " [... Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096256-65.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES intime-se a parte autora para réplica e para contestar a reconvenção, se houver.] " RECIFE, 5 de agosto de 2024. RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS NIPPO Diretoria Cível do 1º Grau

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de SUZANA REIS DE SOUZA FERNANDES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:38

Expedição de citação (outros).

02/05/2024, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:06

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão

23/08/2023, 19:32

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 19:32

Outros Documentos

•04/02/2026, 06:54

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 22:41

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 22:41

Decisão

•24/03/2025, 15:20

Decisão

•24/03/2025, 15:20

Despacho

•07/09/2024, 20:53

Despacho

•07/09/2024, 20:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Despacho

•24/04/2024, 17:06

Despacho

•29/08/2023, 16:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Decisão

•24/02/2026, 09:11

Outros Documentos

•04/02/2026, 06:54

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 22:41

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 22:41

Decisão

•24/03/2025, 15:20

Decisão

•24/03/2025, 15:20

Despacho

•07/09/2024, 20:53

Despacho

•07/09/2024, 20:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Anexo

•02/08/2024, 14:53

Despacho

•24/04/2024, 17:06

Despacho

•29/08/2023, 16:26

Outros Documentos

•23/08/2023, 19:32