Execução de Título Extrajudicial 0000472-16.2023.8.17.8224 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.177,57

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:58

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:21

Publicado Sentença (Outras) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 09:31

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 12:51

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:58

Expedição de Alvará.

30/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 12:39

Documentos

Sentença (Outras)

•14/04/2025, 09:31

Sentença (Outras)

•14/04/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:21

Publicado Sentença (Outras) em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2025, 09:31

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 12:51

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:08

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

01/04/2025, 14:08

Publicado Despacho em 26/03/2025.

01/04/2025, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 09:00

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:55

Alterada a parte

31/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA FELIX DA SILVA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:29

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA FELIX DA SILVA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:42

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:09

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 13:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de

26/02/2025, 13:44

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2025, 17:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

04/02/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/02/2025, 23:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de embargos (outros)

27/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 21:36

Mandado devolvido 7

05/12/2024, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:25

Expedição de mandado (outros).

24/10/2024, 00:01

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá - Juizados Cemando)

24/10/2024, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 13:05

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:55

Processo Reativado

02/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:39

Publicado Sentença (Outras) em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:24

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:31

Processo Reativado

17/09/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA LUCIA FELIX DA SILVA - ME EXECUTADO(A): CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000472-16.2023.8.17.8224 Vistos etc. Relatório dispensado conforme preconiza o art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Passo a Decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente foi intimada para impulsionar a execução do feito, sob pena de extinção do feito por falta de bens do executado (§4º, art. 53 da Lei 9.099), porém quedou-se inerte em cumprir com tal determinação. Assim o entendimento solidificado nos juizados especiais cíveis e das relações de Pernambuco, conforme corrobora o Enunciado 43 do FOJEPE: “Extingue-se o processo de execução decorrente de título executivo judicial, quando não forem localizados bens do devedor, passíveis de penhora, quando caracterizada a inércia do exequente devidamente intimado. Aplicação analógica do que dispõe o art. 53, 4§ da Lei 9.099/95.” Ante o exposto, pelos fundamentos expostos, e em conformidade com o art. 3º da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2023 da Corregedoria Geral do TJPE Edição nº 4/2023 DJE, 05/01/2023, e nos termos do, § 4º, art. 53, da lei 9.099/95, DECLARO A EXTINÇÃO do processo de execução. Arquivem-se os autos. GRAVATÁ, 16 de setembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 07:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/09/2024, 07:59

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de ANA LUCIA FELIX DA SILVA - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA FELIX DA SILVA - ME em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:30

Publicado Despacho em 07/08/2024.

30/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

30/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA LUCIA FELIX DA SILVA - ME EXECUTADO(A): CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA DESPACHO 1) Diante do resultado irrisório (menor que 10% do valor do débito exequendo), em anexo, quanto à diligência do ID/177567627: 1.1) Desbloqueie-se, de imediato, a quantia irrisória (COMANDO DE DESBLOQUEIO ANEXO); 1.2) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000472-16.2023.8.17.8224 Intime-se a exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas necessárias e adequadas para o prosseguimento regular deste feito, sob pena de aplicação do contido no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995; 2) Decorrido o prazo supra, conclusos. GRAVATÁ, 5 de agosto de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:27

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 10:56

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 11:20

Expedição de mandado (outros).

05/06/2024, 05:04

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá - Juizados Cemando)

05/06/2024, 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:56

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 19:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 08:20

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá JECível Cemando)

05/03/2024, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 09:18

Expedição de mandado (outros).

05/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 12:47

Expedição de mandado (outros).

25/09/2023, 12:47

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá JECível Cemando)

25/09/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:07

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 07:57

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 07:44

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

14/04/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 16:22

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:22

Decisão

•01/04/2025, 09:00

Decisão

•01/04/2025, 09:00

Despacho

•24/03/2025, 11:00

Despacho

•24/03/2025, 11:00

Despacho

•18/03/2025, 09:14

Despacho

•18/03/2025, 09:14

Decisão

•26/02/2025, 13:44

Decisão

•26/02/2025, 13:44

Despacho

•02/10/2024, 13:05

Despacho

•30/09/2024, 11:30

Despacho

•17/09/2024, 13:24

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 07:59

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 07:59

Todos os documentos(24)

Sentença (Outras)

•14/04/2025, 09:31

Sentença (Outras)

•14/04/2025, 09:31

Decisão

•01/04/2025, 09:00

Decisão

•01/04/2025, 09:00

Despacho

•24/03/2025, 11:00

Despacho

•24/03/2025, 11:00

Despacho

•18/03/2025, 09:14

Despacho

•18/03/2025, 09:14

Decisão

•26/02/2025, 13:44

Decisão

•26/02/2025, 13:44

Despacho

•02/10/2024, 13:05

Despacho

•30/09/2024, 11:30

Despacho

•17/09/2024, 13:24

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 07:59

Sentença (Outras)

•16/09/2024, 07:59

Despacho

•05/08/2024, 11:27

Despacho

•05/08/2024, 11:27

Decisão

•01/08/2024, 10:56

Despacho

•04/06/2024, 08:56

Despacho

•05/02/2024, 11:49

Despacho

•28/11/2023, 11:21

Despacho

•22/06/2023, 11:07

Despacho

•16/06/2023, 07:57

Despacho

•10/04/2023, 09:25