Execução Fiscal 0126894-57.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0126894-57.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 15:27

Transitado em Julgado em 29/08/2024

14/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de DAGMAR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): DAGMAR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 163267724, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0126894-57.2018.8.17.2001 Vistos etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente Execução Fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude de haver procedido a Executada ao pagamento do débito principal, dos honorários advocatícios e das custas processuais, conforme petição de ID n.º 161884707. Posto isto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. Recife, 05 de março de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 5 de agosto de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 12:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 12:42

Alterada a parte

05/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:15

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 15:17

DESPACHO

•16/02/2024, 15:45

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/08/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 17/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAGMAR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA em 28/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/03/2024 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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