Procedimento Comum Cível 0038405-40.2012.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038405-40.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:03

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de despacho

10/09/2025, 11:47

Recebidos os autos

10/09/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADA: DANIELLE DE OLIVEIRA FERREIRA RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038405-40.2012.8.17.0001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 07:41

Decorrido prazo de GILSON TENORIO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: E. D. P. DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810258 Processo nº 0038405-40.2012.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): D. D. O. F. ESPÓLIO - Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo da lei. Transcorrido o prazo, subam os autos ao TJPE. RECIFE, 22 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:49

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/07/2025, 21:15

Despacho

•21/10/2024, 17:50

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de GILSON TENORIO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

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