Apelação / Remessa Necessária 0072782-31.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 130.270,92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

REBECA LUISA BASILIO

CPF

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

3 REQUERIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB/PE 36696·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

REBECA LUISA BASILIO

CPF

Autor

BRASIL BROKERS JAIRO ROCHA

Terceiro

JAIRO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

3 REQUERIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

INSTITUTO AOCP

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/12/2025, 09:36

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de REBECA LUISA BASILIO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 15:37

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 21:00

Expedição de intimação (outros).

05/12/2025, 20:59

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:05

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/12/2025, 09:36

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/12/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/12/2025, 08:40

Decisão

•11/11/2025, 14:37

16/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de REBECA LUISA BASILIO em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 15:37

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 21:00

Expedição de intimação (outros).

05/12/2025, 20:59

Prejudicado o recurso

03/12/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 16:06

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/11/2025, 09:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

11/11/2025, 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal

11/11/2025, 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/11/2025, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 14:43

Expedição de intimação (outros).

11/11/2025, 14:43

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:32

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 09:46

Despacho

•06/10/2025, 12:50

Sentença (Outras)

•01/08/2024, 09:03

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:24

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:23

Outros Documentos

•12/07/2024, 14:23