Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0020927-81.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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LeveLesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Justiça Militar

Partes do Processo

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

52 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

FREDSON SANDRO DE SA OLIVEIRA

Terceiro

ALEXSANDRO RODRIGUES TORRES

Terceiro

LUCIANO CORREIA BISPO

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA

OAB/PE 50349·CPF·Representa: Réu

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487·CPF·Representa: Réu

WALNEY DE ARAUJO TORRES

OAB/PE 46830·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

52 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

FREDSON SANDRO DE SA OLIVEIRA

Terceiro

ALEXSANDRO RODRIGUES TORRES

Terceiro

LUCIANO CORREIA BISPO

Terceiro

RIVELINO SANTOS DA SILVA

Terceiro

CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA

Terceiro

RIVELINO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

LUCIANO CORREIA BISPO

Reu

CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

LUCIANO CORREIA BISPO

CPF

Reu

RIVELINO SANTOS DA SILVA

Reu

CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA

Reu

FREDSON SANDRO DE SA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXSANDRO RODRIGUES TORRES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA

OAB/PE 50349·CPF·Representa: Réu

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487·CPF·Representa: Réu

WALNEY DE ARAUJO TORRES

OAB/PE 46830·CPF·Representa: Réu

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS

OAB/PE 31007·CPF·Representa: Réu

JOACI JUSTINO DA SILVA

OAB/PE 54880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de JOACI JUSTINO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de WALNEY DE ARAUJO TORRES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 13:54

Todas as movimentações(159)

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de JOACI JUSTINO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:52

Despacho

•04/12/2025, 16:00

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de WALNEY DE ARAUJO TORRES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de 22º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2025, 15:09

Recebidos os autos

04/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:00

Alterada a parte

16/10/2025, 14:48

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de 22º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de 22º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

11/03/2025, 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 20:01

Recebidos os autos

19/02/2025, 20:01

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual

19/02/2025, 12:04

Desentranhado o documento

19/02/2025, 12:04

Recebidos os autos

19/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:37

Alterada a parte

04/02/2025, 12:36

Alterada a parte

04/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:50

Alterada a parte

09/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de WALNEY DE ARAUJO TORRES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:22

Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:22

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:22

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de WALNEY DE ARAUJO TORRES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0020927-81.2022.8.17.2001 AUTOR(A): 52º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): RIVELINO SANTOS DA SILVA, CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA, LUCIANO CORREIA BISPO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara da Justiça Militar, Dr Francisco de Assis Galindo de Oliveira, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo. "DELIBERAÇÃO: Dê-se vista à defesa, por 05 (cinco) dias, para os fins do art. 402 do CPP. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça". RECIFE, 10 de setembro de 2024 Cb PM Ebson Junior das Chagas Silva Aux. de Secretaria da Vara da Justiça Militar

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 20:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 20:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 19:18

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 19:09, Vara da Justiça Militar.

10/09/2024, 19:11

Decorrido prazo de WALNEY DE ARAUJO TORRES em 13/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA em 13/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de ROBSON SILVA MELO em 13/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 10:14

Juntada de Informações

19/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/08/2024, 16:42

Juntada de Informações

15/08/2024, 11:08

Juntada de Informações

15/08/2024, 10:58

Juntada de Informações

15/08/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0020927-81.2022.8.17.2001 AUTOR(A): 52º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): RIVELINO SANTOS DA SILVA, CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA, LUCIANO CORREIA BISPO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que cumprindo ao despacho exarado pelo MM Juiz Militar, Dr. Francisco de Assis Galindo de Oliveira (id 177164862), fica agendado para o dia 10 de setembro de 2024, as 10:00h, a audiência de inquirição da testemunha faltante da defesa (id 166924008), que será realizada de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX. O certificado é verdade e dou fé. RECIFE, 5 de agosto de 2024 Lucio Josué da Silva - 1º Ten PM Chefe de Secretaria

06/08/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 13:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 13:27

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 10:00, Vara da Justiça Militar.

05/08/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 20:15

Recebidos os autos

30/07/2024, 20:15

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de FREDSON SANDRO DE SÁ OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:26

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:20, Vara da Justiça Militar.

10/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES TORRES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 13:34

Mandado devolvido ratificada a liminar

04/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 10:41

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 15:55

Expedição de mandado (outros).

29/02/2024, 15:45

Mandado enviado para a cemando: (Afrânio Vara Única Cemando)

29/02/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 15:45

Expedição de mandado (outros).

29/02/2024, 15:43

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

29/02/2024, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 15:43

Expedição de mandado (outros).

29/02/2024, 15:41

Mandado enviado para a cemando: (Orocó Vara Única Cemando)

29/02/2024, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 15:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

29/02/2024, 15:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/02/2024, 16:10

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, Vara da Justiça Militar.

22/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:41

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:41

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/02/2024, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/01/2024, 16:38

Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2024 16:33, Vara da Justiça Militar.

03/01/2024, 16:35

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 13:44

Juntada de Ofício

17/11/2023, 09:14

Juntada de Informações

17/11/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/11/2023, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 12:27

Expedição de mandado (outros).

13/11/2023, 12:22

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

13/11/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 12:20

Expedição de mandado (outros).

13/11/2023, 12:19

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

13/11/2023, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 12:19

Alterada a parte

13/11/2023, 12:11

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2023, 17:48

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 14:00, Vara da Justiça Militar.

11/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:18

Recebidos os autos

09/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 17:22

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 13:54

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 13:34

Juntada de citação (outros)

10/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/09/2023, 14:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 16:38

Alterada a parte

01/09/2023, 16:37

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 15:54

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 15:31

Recebida a denúncia contra CLEBERNILSON DE SOUZA FERREIRA (INVESTIGADO), LUCIANO CORREIA BISPO (INVESTIGADO) e RIVELINO SANTOS DA SILVA (INVESTIGADO)

27/01/2023, 16:39

Recebidos os autos

27/01/2023, 16:39

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 16:20

Despacho

•19/02/2025, 20:01

Despacho

•30/07/2024, 20:15

Ata de Audiência de Julgamento

•10/04/2024, 16:22

Despacho

•21/02/2024, 18:41

Ata de Audiência de Julgamento

•03/01/2024, 16:35

Despacho

•09/11/2023, 19:18

Decisão

•27/01/2023, 16:39