Apelação Cível 0003995-66.2022.8.17.2470 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S/A

CNPJ

Autor

ELIZANGELA CORREIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BYONE MENEZES

OAB/PE 42911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/06/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:47

Decorrido prazo de RAFAELLA BYONE MENEZES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 11:57

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2024, 18:42

Alterada a parte

15/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 09:30

Recebidos os autos

10/11/2023, 10:21

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 10:21

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/06/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:47

Decorrido prazo de RAFAELLA BYONE MENEZES em 03/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•29/04/2024, 17:55

Outros Documentos

•30/11/2023, 09:30

04/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 11:57

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2024, 18:42

Alterada a parte

15/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 09:30

Recebidos os autos

10/11/2023, 10:21

Conclusos para o Gabinete

10/11/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 10:21

Outros Documentos

•29/09/2023, 12:26

Sentença (Outras)

•10/09/2023, 21:02

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 18:04

Documento de Comprovação

•12/09/2022, 18:04

Despacho

•10/08/2022, 21:08