Apelação / Remessa Necessária 0000333-46.2020.8.17.2250 - TJPE | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.236,01

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Belém São Francisco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

BELEM DE SAO FRANCISCO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIA CARLA GUEIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR

OAB/PE 21087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/06/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 20:49

Expedição de intimação (outros).

15/04/2024, 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 10.113.728/0001-83 (APELANTE) e não-provido

13/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/04/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 15:14

Conclusos para o Gabinete

16/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Expedição de intimação (outros).

11/12/2023, 17:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2023, 12:19

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/06/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 10/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•13/04/2024, 09:42

Decisão

•11/12/2023, 12:19

11/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 20:49

Expedição de intimação (outros).

15/04/2024, 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 10.113.728/0001-83 (APELANTE) e não-provido

13/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/04/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 15:14

Conclusos para o Gabinete

16/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Expedição de intimação (outros).

11/12/2023, 17:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2023, 12:19

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023, 15:01

Dados do processo retificados

06/12/2023, 15:01

Processo enviado para retificação de dados

06/12/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 10:30

Recebidos os autos

05/12/2023, 21:11

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023, 21:11

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 21:11

Despacho

•06/12/2023, 10:30

Sentença (Outras)

•10/04/2023, 20:14

Despacho

•01/02/2022, 21:33

Despacho

•13/10/2020, 15:21