Execução Fiscal 0047727-88.2018.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0047727-88.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 06:41

Transitado em Julgado em 16/09/2024

20/09/2024, 06:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de THIAGO MARTINS RIBEIRO em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): THIAGO MARTINS RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 166547193, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0047727-88.2018.8.17.2001 Vistos, etc... O ESTADO DE PERNAMBUCO ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de THIAGO MARTINS RIBEIRO, tendo requerido a extinção do feito uma vez que o Executado realizou o pagamento do débito tributário principal, das custas processuais e dos honorários advocatícios, conforme petição de ID n.º 163810404. Em face do exposto, nos termos do art. 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem ônus sucumbenciais. Libere-se a penhora, se houver. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias, dada baixa na distribuição. P.R.I. Recife, 08 de abril de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 5 de agosto de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 13:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 13:55

Alterada a parte

05/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

07/04/2024, 10:19

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2024, 17:51

DESPACHO

•06/02/2024, 16:51

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO MARTINS RIBEIRO em 28/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 09/04/2024 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(33)