Procedimento Comum Cível 0061470-34.2019.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:20

Processo Reativado

21/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:54

Juntada de Petição de resposta preliminar

17/10/2024, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184442162, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061470-34.2019.8.17.2001 AUTOR(A): FABIO BATISTA DA SILVA Vistos, etc. Atenta aos autos, constato que, após sentença exarada por este Juízo (ID nº177299708), o banco/réu, em petição de ID nº179985382, pugnou pela suspensão do processo, em virtude decisão do Desembargador Fausto Campos, 1º Vice-Presidente deste Tribunal, no Recurso Especial no Processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, em que foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Ocorre que, no caso em tela, o feito já se encontra sentenciado (ID nº177299708), não cabendo reanalise do mérito por simples petição. Ademais, a suspensão ora determinada em grau superior diz respeito tão somente ao julgamento dos feitos que tenham por tema questões pertinentes ao programa PASEP e que ainda não foram julgados, no primeiro grau e os que se encontram no 2º grau para julgamento de recurso. O presente feito foi julgado antes da decisão de suspensão dos processos, razão pela qual, indefiro o pleito requerido pelo réu em petição de ID nº179985382. No mais, certifique-se a Diretoria Cível o trânsito em julgado da sentença proferida no presente processo. Cumpra-se. Recife, 07 de setembro de 2024. Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito" RECIFE, 8 de outubro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

09/09/2024, 18:24

Decorrido prazo de RUBIANO GOMES DA HORA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

30/08/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

30/08/2024, 03:32

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177299708 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061470-34.2019.8.17.2001 AUTOR(A): FABIO BATISTA DA SILVA DIANTE DO EXPOSTO e tudo mais que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com julgamento do mérito, ex vi do art.487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, atenta às diretrizes legais, com esteio no art.85, § 2º, IV, do CPC, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e a verba advocatícia, que fixo em 10% do valor dado à causa, cuja exigibilidade fica suspensa e somente poderão ser executados se, nos 5(cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário – Art.98, § 3º, do CPC. Ocorrendo interposição de recurso, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, manifestar-se. Decorrido esse prazo com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo ao eg. TJPE, com as nossas efusivas homenagens. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 30 de julho de 2024. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito" RECIFE, 5 de agosto de 2024. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 14:33

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 08:07

Conclusos para despacho

04/06/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de RUBIANO GOMES DA HORA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:45

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2024, 16:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:31

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 06:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:04

Dados do processo retificados

25/10/2023, 10:02

Alterada a parte

25/10/2023, 10:02

Processo enviado para retificação de dados

25/10/2023, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:03

Processo enviado para suspensão

28/04/2021, 15:13

Expedição de intimação.

28/04/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 15:11

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

08/04/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição em pdf

12/02/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 12:55

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 12:08

Juntada de Petição de certidão

11/12/2019, 16:31

Expedição de intimação.

04/12/2019, 15:37

Audiência conciliação realizada para 04/12/2019 15:36 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

04/12/2019, 15:36

Dados do processo retificados

04/12/2019, 15:36

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 15:35

Processo enviado para retificação de dados

04/12/2019, 15:33

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 07:20

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição em pdf

29/10/2019, 17:33

Expedição de intimação.

30/09/2019, 14:15

Expedição de citação.

30/09/2019, 14:15

Audiência conciliação designada para 01/11/2019 16:30 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

30/09/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2019, 16:00

Conclusos para decisão

27/09/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 17:23

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de resposta preliminar

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RUBIANO GOMES DA HORA em 28/08/2024 23:59.

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