Procedimento Comum Cível 0058477-18.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0058477-18.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: OPS - PLANOS DE SAUDE S.A., HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial dos IDs 84892986 e 177527198, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. Considerando o que esclarecido na certidão de ID nº 68929498, reitere-se a intimação já determinada no ID nº 61544889, para fins de distribuição da carta precatória de intimação da terceira ré, Clube de Saúde Administradora, acerca da tutela de urgência outrora deferida. Outrossim, verificando que após a manifestação inicial da segunda ré, Hapvida, a parte autora pugnou pela inclusão da CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, sem se manifestar acerca da extromissão da primeira ré, OPS - PLANOS DE SAUDE S.A., Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058477-18.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA ELIZABETE DE LIMA intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em tal sentido, esclarecendo se também pretende o prosseguimento do feito em relação à primeira ré. Ademais, verifico que em pese não determinada a citação, a segunda e terceira rés, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Clube de Saúde Administradora, já apresentaram sua respectivas peças de bloqueio, tendo a parte autora já se manifestado. Assim, em sendo a hipótese de prosseguimento do feito em face da primeira ré, OPS - Planos de Saúde S/A, intime-se a parte autora para fornecer novo endereço para citação, uma vez que restara frustrada a tentativa de intimação do endereço fornecido à inicial (vide ID nº 52038129), sob pena de extinção do feito relativamente a ela. Do contrário, registre-se desde logo, que, a par dos argumentos da parte autora quando instada a se manifestar acerca da aplicabilidade do tema 1016, considerando que se trata de ação de revisão de cláusula contratual decorrente do aumento da mensalidade de plano de saúde em decorrência da mudança de faixa etária, impõe-se a suspensão do feito até ulterior julgamento do referido Tema pelo STJ. Após decorrido o prazo acima assinalado, pois, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Recife, 27 de julho de 2021 Janduhy Finizola da Cunha Filho Juiz de Direito" "DESPACHO Analisando detidamente os autos, denota-se que, a despeito da regularização processual da parte autora, não houve manifestação acerca do que outrora determinado pelo magistrado que presidia o feito ao ID nº 84892986. Dessa feita, renove-se a intimação para o novo patrono habilitado nos autos, especificamente quanto ao prosseguimento do feito em relação à primeira ré, sob a advertência ali contida. Após a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as em caso positivo. Ou, diversamente, se pretendem o julgamento no estado em que a ação atualmente se encontra ou, ainda, se há interesse na composição amigável da lide. RECIFE, 31 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 2 de agosto de 2024. JOSE NAPOLEAO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

06/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE DE LIMA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Alterada a parte

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Dados do processo retificados

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(107)