Cumprimento de sentença 0030960-43.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0030960-43.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 12:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOS EXECUTADO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ATO ORDINATÓRIO - PARTE RÉ - apelada Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 14 de outubro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030960-43.2016.8.17.2001

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:03

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 12:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 09:10

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO)

•07/10/2024, 11:04

SENTENÇA

•13/09/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOS EXECUTADO(A): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182045580, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030960-43.2016.8.17.2001 Vistos, etc... MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOS, qualificado nos autos, no curso do presente cumprimento de sentença em face de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE – GERÊNCIA REGIONAL - PE, igualmente qualificada, requereu a intimação da executada para pagamento da quantia correspondente à condenação. Intimada, a parte executada fez o depósito do montante devido, conforme ID 179388131. O exequente, por seu turno, acostou petição, de ID 179460027, concordando com os valores disponibilizados, bem como requerendo a expedição de alvará, sendo um em favor da exequente e outro em nome do patrono, sendo este correspondente aos honorários sucumbenciais e contratuais. Ao ID 179509796, veio a advogada peticionar, alegando que o processo fora patrocinado conjuntamente pelos advogados constituídos pela parte autora, requerendo, assim, a individualização e rateio dos honorários contratuiais. O causídico, por sua vez, apresentou manifestação de ID 179644921, aduzindo que a advogada não peticionou nos autos durante toda a tramitação e que não consta o nome desta do contrato de prestação de serviços. É o que importa relatar. RELATADOS. DECIDO. A obrigação de pagar foi satisfeita pelo devedor, tendo o exequente aceitado a quantia depositada sem qualquer ressalva. Quanto ao questionamento levantado pela advogada acerca dos honorários contratuais em ID 179509796, friso que a presente demanda não deve ser palco para tal discussão, sobretudo porque aquela sequer figura no contrato juntado em ID 17946002, de maneira que tais questões devem dirimidas em ação própria a tanto. Assim, estando satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da pretensão executória. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 526, §3º, 924, II, c/c o art. 925 do CPC, DECLARO a extinção da presente execução, ante a noticiada satisfação da dívida pelo executado, e a anuência manifestada pelo exequente. Determino a expedição dos ofícios de transferência dos valores depositados sob ID. 179388131, sendo um no valor de R$ 13.369,69 (treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em nome da autora, MARIA ISABEL MONTARROYOS VASCONCELOS e outro no valor de R$6.684,84 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em nome de seu advogado, JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR, nos termos do que requisitado em petição de Id.179460027.. Após as expedições dos competentes ofícios de transferência, bem como certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Recife, 13 de setembro de 2024 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 17 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 10/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

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