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Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Pesqueira 1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Pesqueira 2° Grau · TJPE · Revisão Criminal · 4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOHNATAN ROBSON SILVA DE AZEVEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PE - COMARCA DE POCAO

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YASMIM FRANCA VASCONCELOS

OAB/PE 53791·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DOS SANTOS PESSOA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOHNATAN ROBSON SILVA DE AZEVEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PE - COMARCA DE POCAO

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PESQUEIRA

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/04/2025, 09:32

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de Johnatan Robson Silva de Azevedo em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2025, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:01

Expedição de intimação (outros).

24/03/2025, 11:00

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:36

Alterada a parte

26/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:22

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/04/2025, 09:32

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de Johnatan Robson Silva de Azevedo em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/03/2025, 15:49

Despacho

•03/02/2025, 16:04

01/04/2025, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/03/2025, 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 11:01

Expedição de intimação (outros).

24/03/2025, 11:00

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:36

Alterada a parte

26/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de Johnatan Robson Silva de Azevedo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PESSOA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:04

Decorrido prazo de Johnatan Robson Silva de Azevedo em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 01:10

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:10

Alterada a parte

20/01/2025, 18:18

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2025, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 14:39

Alterada a parte

08/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/11/2024, 13:53

Classe retificada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

08/11/2024, 15:10

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

23/10/2024, 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal

23/10/2024, 14:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/10/2024, 14:39

Alterado o assunto processual

23/10/2024, 14:38

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:10

Classe retificada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/09/2024, 14:36

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

12/09/2024, 14:34

Alterado o assunto processual

12/09/2024, 14:31

Classe retificada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/09/2024, 14:23

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 14:19

Evoluída a classe de REVISÃO CRIMINAL para REVISÃO CRIMINAL

12/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

11/09/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de YASMIM FRANCA VASCONCELOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/08/2024, 23:06

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:19

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 16:18

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024, 16:18

Alterada a parte

05/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

10/07/2024, 07:54

Declarada incompetência

08/07/2024, 21:00

Recebidos os autos

08/07/2024, 09:27

Conclusos para o Gabinete

08/07/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 09:27

Despacho

•08/01/2025, 09:09

Despacho

•29/08/2024, 16:28

Decisão

•08/07/2024, 21:00

Decisão

•05/07/2024, 12:02

Despacho

•30/05/2024, 19:37

Despacho

•19/02/2024, 11:21

Decisão\Acórdão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:04

Decisão\Acórdão

•25/01/2024, 15:04

Decisão\Acórdão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:03

Todos os documentos(27)

Decisão Monocrática Terminativa

•21/03/2025, 15:49

Despacho

•03/02/2025, 16:04

Despacho

•08/01/2025, 09:09

Despacho

•29/08/2024, 16:28

Decisão

•08/07/2024, 21:00

Decisão

•05/07/2024, 12:02

Despacho

•30/05/2024, 19:37

Despacho

•19/02/2024, 11:21

Decisão\Acórdão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:04

Decisão\Acórdão

•25/01/2024, 15:04

Decisão\Acórdão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•25/01/2024, 15:03

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 15:03

Despacho

•25/01/2024, 15:03

Despacho

•25/01/2024, 15:03

Documentos Diversos

•25/01/2024, 15:02

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 15:01

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 15:01

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 15:01

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 15:01

Sentença (Outras)

•25/01/2024, 15:00

Documentos Diversos

•25/01/2024, 15:00

Documentos Diversos

•25/01/2024, 15:00

Despacho

•25/01/2024, 14:59