Apelação / Remessa Necessária 0010560-29.2022.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 106.494,60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ROBSON RAMOS MARQUES

CPF

Reu

ANA KAROLINA COELHO DA SILVA

CPF

Reu

LILIANE MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MIGUEL RODRIGUES MENINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA

OAB/PE 42576·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO

OAB/PE 43094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ROBSON RAMOS MARQUES

CPF

Reu

ANA KAROLINA COELHO DA SILVA

CPF

Reu

LILIANE MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MIGUEL RODRIGUES MENINO

CPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES MENINO

CPF

Reu

JOSEFA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GIVANILDO JOSE DAS NEVES

CPF

Reu

KLENIO DA SILVA VANDERLEY

CPF

Reu

JOSE ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

ALEXSANDRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de ROBSON RAMOS MARQUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Alterada a parte

25/03/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

17/03/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.

17/03/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 18:54

Expedição de intimação (outros).

11/03/2025, 18:54

Conhecido o recurso de PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE (REPRESENTANTE) e não-provido

11/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/03/2025, 11:17

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/03/2025, 11:58

Decisão

•05/08/2024, 17:41

30/04/2025, 00:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de ROBSON RAMOS MARQUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Alterada a parte

25/03/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

17/03/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.

17/03/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 18:54

Expedição de intimação (outros).

11/03/2025, 18:54

Conhecido o recurso de PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE (REPRESENTANTE) e não-provido

11/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/03/2025, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 18:18

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 18:04

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024, 18:04

Embargos de declaração acolhidos

05/08/2024, 17:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023, 11:16

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 14:36

Expedição de intimação (outros).

28/09/2023, 17:03

Dados do processo retificados

28/09/2023, 17:02

Processo enviado para retificação de dados

28/09/2023, 17:02

Dados do processo retificados

28/09/2023, 17:02

Processo enviado para retificação de dados

28/09/2023, 17:01

Conhecido o recurso de PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE (REPRESENTANTE) e não-provido

28/09/2023, 16:09

Recebidos os autos

09/08/2023, 11:00

Conclusos para o Gabinete

09/08/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 11:00

Decisão Monocrática Terminativa

•28/09/2023, 16:09

Sentença (Outras)

•23/05/2023, 19:40

Sentença (Outras)

•23/03/2023, 13:57

Decisão

•01/07/2022, 10:12