Procedimento Comum Cível 0058537-49.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:17

Alterada a parte

29/04/2026, 10:16

Nomeado perito

24/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

23/04/2026, 00:46

Todas as movimentações(229)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:47

Decisão

•24/04/2026, 10:06

05/05/2026, 17:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:17

Alterada a parte

29/04/2026, 10:16

Nomeado perito

24/04/2026, 10:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

23/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 15:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:14

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:44

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PE. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2025, 19:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/10/2025, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2025, 19:46

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

10/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:15

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 13:35

Expedição de mandado (outros).

15/07/2025, 19:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/07/2025, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:22

Expedição de .

10/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 15:14

Decorrido prazo de ADIR ATILA MATOS DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 14:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2025, 13:57

Alterada a parte

22/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 15:51

Nomeado perito

15/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por AILTON SOARES PEREIRA LIMA em/para 13/05/2025 10:09, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

13/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 16:55

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 01:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 19:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:00, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

12/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:45

Conclusos para despacho

05/02/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de Diogo Dantas de Moraes Furtado em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/11/2024, 15:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187069516, conforme segue transcrito abaixo: " Considerando a informação trazida pelo réu em id 187038414, resta impossibilitada a realização de perícia no transformador. Sendo assim, intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas complementares, no prazo de 5 (cinco) dias.." RECIFE, 7 de novembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 18:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186305982, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI Defiro o pedido. Concedo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho de id 184889772. " RECIFE, 31 de outubro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 05:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 18:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184889772, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI Intime-se o réu para informar se permanece na posse do transformador que foi trocado, possibilitando a realização da perícia requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. " RECIFE, 14 de outubro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 20:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) de parte teor do Ato Judicial de ID 182255625, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO:" No mais, em igual período, intimo o Réu para se manifestar sobre os documentos juntados à petição de ID 181341752, os quais informam que o transformador em foco, que atende à residência do Autor, foi substituído no meio do presente processo. Recife, 16/09/2024. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito. " RECIFE, 26 de setembro de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:07

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:44

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:40

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180643933, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se o autor para se manifestar acerca da petição de id 180571841, no prazo de 5 (cinco) dias. " RECIFE, 5 de setembro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI

06/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inte Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:15

Conclusos para o Gabinete

06/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2024.

26/07/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/07/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17180354 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI

05/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de requerimento (outros)

07/06/2024, 15:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 17180354 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058537-49.2023.8.17.2001 AUTOR(A): PEDRO PONTUAL MARLETTI

05/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 10:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2024, 10:00

Alterada a parte

04/06/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2023, 11:37

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/12/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 08:20

Conclusos para o Gabinete

07/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:05

Conclusos para despacho

28/11/2023, 07:55

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023, 07:51

Juntada de Petição de documentos diversos

27/11/2023, 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.

24/11/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:09

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:49

Conclusos para o Gabinete

23/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/11/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 13:36

Expedição de Comunicação via sistema.

21/11/2023, 13:36

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:45

Conclusos para o Gabinete

21/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.

24/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:43

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:41

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 18:02

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

01/09/2023, 11:26

Expedição de Carta.

01/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/08/2023, 16:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/08/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:41

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2023, 19:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:30

Conclusos para o Gabinete

23/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/07/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 13:34

Não Concedida a Medida Liminar

30/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

30/05/2023, 07:45

Conclusos para o Gabinete

30/05/2023, 07:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 11:40

Despacho

•27/03/2026, 12:36

Despacho

•20/03/2026, 13:00

Despacho

•03/03/2026, 11:08

Despacho

•26/02/2026, 10:27

Despacho

•04/12/2025, 12:14

Despacho

•17/11/2025, 13:44

Despacho

•12/09/2025, 12:25

Despacho

•04/08/2025, 10:15

Despacho

•10/07/2025, 12:45

Decisão

•15/05/2025, 16:02

Despacho

•24/04/2025, 11:07

Despacho

•05/02/2025, 14:45

Despacho

•01/11/2024, 10:42

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/05/2026, 11:47

Decisão

•24/04/2026, 10:06

Despacho

•27/03/2026, 12:36

Despacho

•20/03/2026, 13:00

Despacho

•03/03/2026, 11:08

Despacho

•26/02/2026, 10:27

Despacho

•04/12/2025, 12:14

Despacho

•17/11/2025, 13:44

Despacho

•12/09/2025, 12:25

Despacho

•04/08/2025, 10:15

Despacho

•10/07/2025, 12:45

Decisão

•15/05/2025, 16:02

Despacho

•24/04/2025, 11:07

Despacho

•05/02/2025, 14:45

Despacho

•01/11/2024, 10:42

Despacho

•24/10/2024, 11:04

Despacho

•10/10/2024, 12:03

Despacho

•16/09/2024, 12:07

Despacho

•09/09/2024, 12:40

Despacho

•30/08/2024, 10:12

Despacho

•10/08/2024, 12:55

Despacho

•28/05/2024, 11:18

Despacho

•28/11/2023, 14:05

Despacho

•24/11/2023, 13:09

Despacho

•21/11/2023, 13:36

Despacho

•24/10/2023, 11:43

Despacho

•23/08/2023, 19:41

Decisão

•30/05/2023, 11:00

Despacho

•25/05/2023, 12:18