Agravo em Recurso Especial 0001431-33.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FLOR ARTE LTDA

CNPJ

Autor

D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

CNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE ARAÚJO GOMES

OAB/PE 49969·CPF·Representa: Autor

ARTHUR COELHO SPERB

OAB/PE 30227·CPF·Representa: Autor

MARCIO MOISES SPERB

OAB/PE 284·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 20695·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALMEIDA DE QUEIROZ

OAB/PE 6043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FLOR ARTE LTDA

CNPJ

Autor

D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC

CNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDA DE ARAÚJO GOMES

OAB/PE 49969·CPF·Representa: Autor

ARTHUR COELHO SPERB

OAB/PE 30227·CPF·Representa: Autor

MARCIO MOISES SPERB

OAB/PE 284·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 20695·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALMEIDA DE QUEIROZ

OAB/PE 6043·CPF·Representa: Réu

HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/PE 26247·CPF·Representa: Réu

JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BELTRAO

OAB/PE 26834·CPF·Representa: Réu

CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de D & A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA e FLOR ARTE LTDA

26/11/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1001598/2025

17/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1001598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 13:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/10/2025

13/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503468170. Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/09/2025, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 21:10