Ação Penal - Procedimento Sumário 0000247-08.2022.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

62 DELEGACIA DE GRAVATA

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Autor

GRAVATA (PRADO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 62 CIRCUNSCRICAO - DP 62 CIRC

Autor

TIA DA VITIMA

Terceiro

JOSE ALBERICO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE

OAB/PE 50526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

62 DELEGACIA DE GRAVATA

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Autor

GRAVATA (PRADO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 62 CIRCUNSCRICAO - DP 62 CIRC

Autor

TIA DA VITIMA

Terceiro

JOSE ALBERICO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDUARDA CONCEICAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIA DA VITIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

LENILDA MARIA DA CONCEICAO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 11:37

Expedição de ofício (outros).

04/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:42

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:40

Extinta a punibilidade por prescrição

30/05/2025, 18:40

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 18:39

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:16

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 11:37

Documentos

Sentença (Outras)

•30/05/2025, 18:39

Despacho

•06/05/2025, 14:30

Expedição de ofício (outros).

04/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:42

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:40

Extinta a punibilidade por prescrição

30/05/2025, 18:40

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 18:39

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

06/05/2025, 20:00

Recebidos os autos

06/05/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 10:44

Decorrido prazo de PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 13:52, Vara Criminal da Comarca de Gravatá.

11/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de PLACIDO DOMINGOS MAURICIO DE ANDRADE em 14/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 20:18

Decorrido prazo de LENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:42

Decorrido prazo de EDUARDA CONCEICAO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de diligência

18/08/2024, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2024, 21:56

Juntada de Petição de diligência

18/08/2024, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2024, 21:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2024, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRAVATÁ (PRADO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 62ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 62ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GRAVATÁ RÉU: JOSE ALBERICO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Criminal da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial, conforme segue transcrito abaixo: " [ Intimo a defesa técnica do acusado para ciência da audiência designada para o dia 03/09/2024 às 11:00h, a qual poderá ser efetivada por videoconferência (plataforma Cisco Webex Meetings).] " GRAVATÁ, 6 de agosto de 2024. MILENA BIANCA MENDES ALVES Analista Judiciário Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 Vara Criminal da Comarca de Gravatá Processo nº 0000247-08.2022.8.17.2670

07/08/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 09:52

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 09:52

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 09:52

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 09:52

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

06/08/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 09:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 11:00, Vara Criminal da Comarca de Gravatá.

05/07/2024, 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Gravatá.

14/08/2023, 12:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/07/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:44

Recebidos os autos

20/10/2022, 09:44

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de resposta

10/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 12:26

Juntada de Petição de diligência

13/07/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 10:58

Expedição de Ofício.

07/07/2022, 02:19

Expedição de mandado.

06/07/2022, 09:28

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Vara Criminal Cemando)

06/07/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 09:28

Recebidos os autos

09/05/2022, 12:29

Recebida a denúncia contra JOSE ALBERICO DOS SANTOS - CPF: 030.543.204-48 (INDICIADO)

09/05/2022, 12:29

Conclusos para decisão

09/05/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 11:39

Despacho

•20/10/2022, 09:44

Decisão

•09/05/2022, 12:29