Cumprimento de sentença 0063128-64.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0063128-64.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DOMINGOS JOSE DE ARAUJO, AMILTON COSTA, JOAO GALDINO DA SILVA, GINALDO GOMES DA SILVA, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS RODRIGUES, VALDIR FERREIRA CASTANHA, ROBERTO ANASTACIO DA SILVA, FERNANDO MARTINS DOS SANTOS, NILO DE SOUZA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169784715, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO LUCIA MARIA GOUVEIA DA SILVA, na qualidade de sucessora de ROBERTO ANASTÁCIO DA SILVA, certidão de óbito de ID n° 121698226, requereu a habilitação do patrono constituído, DR. RUBIANO GOMES DA HORA OAB/PE 42.393, através de petição de ID n° 121698213. De igual forma, através da petição de ID n° 122120479, JOAO GALDINO DA SILVA requereu a habilitação de nova patrona, a Dra. NATHÁLIA DA FONSECA, OAB/PE 51.971. Ato contínuo, consta nos autos pedido de habilitação de novo patrono Dr. Luiz Antônio Barros da Silva OABPE25316 pelo exequente GINALDO GOMES DA SILVA (petição ID n° 137256189). Em petição de ID n° 138232531 consta pedido de habilitação de 07 (sete) herdeiros, incluindo menor impúbere, do falecido VALDIR FERREIRA CASTANHA, certidão de óbito ID n° 138237686 Cálculos apresentados pela contadoria judicial em ID n° 139942910. Pedido de habilitação de novo patrono Dr. Luiz Antônio Barros da Silva OABPE25316 pelo exequente NILO DE SOUSA (petição ID n° 137256189). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0063128-64.2017.8.17.2001 Diante do exposto, determino: 1) Habilite-se no sistema PJE os novos patronos das partes exequentes JOAO GALDINO DA SILVA, GINALDO GOMES DA SILVA e NILO DE SOUSA, nos termos requestados nas petições de ID nº 122120479, 137256189, 137256189 e documentos seguintes, dando-se ciência ao patrono destituído; 2) Diante da comunicação de óbito dos exequentes ROBERTO ANASTÁCIO DA SILVA e VALDIR FERREIRA CASTANHA, aplicando o disposto no art. 313, I c/c 390 do CPC, suspendo a execução e determino a intimação da parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos pedidos de habilitação de herdeiros ID n°s 121698213 e 138232531 e documentos seguintes. 3) Cumpridas as determinações acima, escoado o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. RECIFE, 09 de maio de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital" RECIFE, 6 de agosto de 2024. JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

07/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(61)

Advogados / Representantes(12)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 10/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de requerimento (outros)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(19)