Apelação / Remessa Necessária 0001832-10.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.043,10

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

FUNAPE

CNPJ

Autor

RONIVALDO CARVALHO

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE 23613·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE 30567·CPF·Representa: Autor

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE 23613·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE 30567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

FUNAPE

CNPJ

Autor

RONIVALDO CARVALHO

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

RONIVALDO CARVALHO

CPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Reu

FUNAPE

CNPJ

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 17:56

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

14/03/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:14

Expedição de intimação.

20/12/2021, 18:18

Conhecido o recurso de RONIVALDO CARVALHO - CPF: 504.213.795-53 (APELANTE) e provido em parte

20/12/2021, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2021, 14:40

Conclusos para o Gabinete

03/08/2021, 12:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial

03/08/2021, 10:17

Expedição de intimação.

02/08/2021, 15:04

Dados do processo retificados

02/08/2021, 15:03

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 17:56

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

14/03/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:46

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/12/2021, 16:22

Despacho

•02/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:14

Expedição de intimação.

20/12/2021, 18:18

Conhecido o recurso de RONIVALDO CARVALHO - CPF: 504.213.795-53 (APELANTE) e provido em parte

20/12/2021, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2021, 14:40

Conclusos para o Gabinete

03/08/2021, 12:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial

03/08/2021, 10:17

Expedição de intimação.

02/08/2021, 15:04

Dados do processo retificados

02/08/2021, 15:03

Processo enviado para retificação de dados

02/08/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:24

Recebidos os autos

22/07/2021, 17:22

Conclusos para o Gabinete

22/07/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 17:22

Sentença (Outras)

•22/06/2021, 14:23

Decisão

•23/03/2021, 14:00