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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

ELSON JOSE XAVIER DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

THEREZA DE JESUS BANDEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SOCELME SOCIEDADE ELETRO METALURGICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE GUSTAVO RAMIRO COSTA

Terceiro

ESPOLIO DE HELENA MARINHO RAMIRO COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE

OAB/PE 29415·CPF·Representa: Autor

MARIA INEZ ALBUQUERQUE DE MELO

CPF·Representa: Réu

REGINA HELENA RAMIRO COSTA ARCOVERDE

CPF·Representa: Réu

FELIPE SOARES TORRES

OAB/PE 26207·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA RAMIRO COSTA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ELSON JOSE XAVIER DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

THEREZA DE JESUS BANDEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SOCELME SOCIEDADE ELETRO METALURGICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE GUSTAVO RAMIRO COSTA

Terceiro

ESPOLIO DE HELENA MARINHO RAMIRO COSTA

Terceiro

ESPOLIO DE MURILO RAMIRO COSTA

Terceiro

ESPOLIO DE JACQUELINE CARDOSO AYRES RAMIRO COSTA

Terceiro

JOAO CAVALCANTI DE MORAIS

Terceiro

ARLINDO SOUZA NEVES

Terceiro

BERNADINO RATACASO

Terceiro

ESPOLIO DE JAYME RAMIRO COSTA

Terceiro

ESTEVAO GOMES DE MELO

Terceiro

PERNAMBUCO FRIOS INDUSTRIA LTDA

Terceiro

JOAO CAVALCANTI DE MORAIS

CPF

Reu

ESTEVAO GOMES DE MELO

CPF

Reu

BERNARDINO RATTACASO

CPF

Reu

HELENA MARINHO RAMIRO COSTA

CPF

Reu

ARLINDO SOUZA NEVES

CPF

Reu

ESPOLIO DE GUSTAVO RAMIRO COSTA

Reu

ESPOLIO DE HELENA MARINHO RAMIRO COSTA

Reu

ESPOLIO DE MURILO RAMIRO COSTA

Reu

ESPOLIO DE JACQUELINE CARDOSO AYRES RAMIRO COSTA

Reu

JOAO CAVALCANTI DE MORAIS

Reu

ARLINDO SOUZA NEVES

Reu

BERNADINO RATACASO

Reu

ESPOLIO DE JAYME RAMIRO COSTA

Reu

ESTEVAO GOMES DE MELO

Reu

GILDO LIRA CABRAL

CPF

Reu

MURILLO RAMIRO COSTA

CPF

Reu

JAYME RAMIRO COSTA

CPF

Reu

GUSTAVO RAMIRO COSTA

CPF

Reu

JACQUELINE CARDOSO AYRES RAMIRO COSTA

CPF

Reu

SOGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE

OAB/PE 29415·CPF·Representa: Autor

MARIA INEZ ALBUQUERQUE DE MELO

CPF·Representa: Réu

REGINA HELENA RAMIRO COSTA ARCOVERDE

CPF·Representa: Réu

FELIPE SOARES TORRES

OAB/PE 26207·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA RAMIRO COSTA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

SOLANGE QUEIROZ RAMIRO COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2026.

06/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

06/05/2026, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 12:19

Indeferida a petição inicial

09/04/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

27/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 16:28

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 09:05

Indeferido o pedido de ELSON JOSE XAVIER DE ALBUQUERQUE - CPF: 002.110.523-53 (INTERESSADO (PGM))

26/11/2025, 09:05

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTEVAO GOMES DE MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Todas as movimentações(99)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2026.

06/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

06/05/2026, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 12:19

Indeferida a petição inicial

Documentos

Sentença (Outras)

•09/04/2026, 19:42

Despacho

•26/11/2025, 09:05

09/04/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

27/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 16:28

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 09:05

Indeferido o pedido de ELSON JOSE XAVIER DE ALBUQUERQUE - CPF: 002.110.523-53 (INTERESSADO (PGM))

26/11/2025, 09:05

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTEVAO GOMES DE MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOAO CAVALCANTI DE MORAIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ARLINDO SOUZA NEVES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de BERNARDINO RATTACASO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JAYME RAMIRO COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de HELENA MARINHO RAMIRO COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de MURILLO RAMIRO COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JACQUELINE CARDOSO AYRES RAMIRO COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMIRO COSTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2025, 16:28

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 16:46

Determinada a emenda à inicial

08/10/2025, 16:46

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de ELSON JOSE XAVIER DE ALBUQUERQUE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO RAMIRO COSTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de MURILLO RAMIRO COSTA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de GILDO LIRA CABRAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/08/2025, 10:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONFINANTES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de diligência

10/06/2025, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:55

Expedição de mandado (outros).

05/06/2025, 16:36

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

05/06/2025, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 16:36

Expedição de citação (outros).

04/06/2025, 07:42

Expedição de citação (outros).

04/06/2025, 07:42

Expedição de citação (outros).

04/06/2025, 07:42

Expedição de citação (outros).

04/06/2025, 07:42

Expedição de citação (outros).

04/06/2025, 07:41

Expedição de citação (outros).

04/06/2025, 07:41

Expedição de citação (outros).

04/06/2025, 07:41

Alterada a parte

03/06/2025, 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

03/06/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

30/01/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de ELSON JOSE XAVIER DE ALBUQUERQUE em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de THEREZA DE JESUS BANDEIRA DE ALBUQUERQUE em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de SOCELME SOCIEDADE ELETRO METALURGICA LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 19:05

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: GILDO LIRA CABRAL, GUSTAVO RAMIRO COSTA, HELENA MARINHO RAMIRO COSTA, MURILLO RAMIRO COSTA, JACQUELINE CARDOSO AYRES RAMIRO COSTA, JOAO CAVALCANTI DE MORAIS, ARLINDO SOUZA NEVES, BERNARDINO RATTACASO, JAYME RAMIRO COSTA, ESTEVAO GOMES DE MELO INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 171104257. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 6 de agosto de 2024. SANDRO VILARINHO DE SOUZA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0021015-83.2023.8.17.2810 INTERESSADO (PGM): ELSON JOSE XAVIER DE ALBUQUERQUE, THEREZA DE JESUS BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, SOCELME SOCIEDADE ELETRO METALURGICA LTDA - EPP ESPÓLIO -

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:30

Alterada a parte

20/12/2023, 12:15

Alterada a parte

20/12/2023, 12:12

Alterada a parte

20/12/2023, 12:09

Alterada a parte

20/12/2023, 11:59

Alterada a parte

20/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de requerimento

04/07/2023, 11:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 06:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 06:28

Dados do processo retificados

13/06/2023, 06:23

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2023, 06:22

Processo enviado para retificação de dados

13/06/2023, 06:22

Juntada de Petição de requerimento

01/06/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de requerimento

02/05/2023, 16:13

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:54

Distribuído por dependência

28/04/2023, 15:54

Despacho

•26/11/2025, 09:05

Despacho

•08/10/2025, 16:46

Despacho

•08/10/2025, 16:46

Despacho

•29/05/2025, 09:42

Despacho

•26/11/2024, 19:56

Despacho

•21/05/2024, 17:19

Despacho

•10/04/2024, 13:30

Despacho

•10/04/2024, 13:30

Despacho

•15/05/2023, 10:21