Ação Penal - Procedimento Sumário 0005036-41.2022.8.17.5001 - TJPE | JusConsulta

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Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete de Audiência da Central de Agilização Processual do Estado de Pernambuco

Partes do Processo

RECIFE (SANTO AMARO) - 1 DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1 DEAM

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

ADRIANA COSME DA SILVA

Terceiro

CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DAIANE SILVA

OAB/PE 58156·CPF·Representa: Autor

GIDINEUDA MARIA DO PRADO SILVA

OAB/PE 26227·CPF·Representa: Autor

FABIA LOPES GOMES DA SILVA

OAB/PE 49539·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA GONCALVES DE MELO FARIAS

OAB/PE 46947·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA

OAB/PE 37917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RECIFE (SANTO AMARO) - 1 DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1 DEAM

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

ADRIANA COSME DA SILVA

Terceiro

CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA

Reu

ADRIANA COSME DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE MARIA CAMPOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ALINE DAIANE SILVA

OAB/PE 58156·CPF·Representa: Autor

GIDINEUDA MARIA DO PRADO SILVA

OAB/PE 26227·CPF·Representa: Autor

FABIA LOPES GOMES DA SILVA

OAB/PE 49539·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA GONCALVES DE MELO FARIAS

OAB/PE 46947·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA

OAB/PE 37917·CPF·Representa: Autor

LORENA SILVA XAVIER

OAB/PE 45905·CPF·Representa: Autor

AMANDA PADILHA CARVALHO

OAB/PE 37862·CPF·Representa: Autor

NATASHA LEAO SANTANA ODAINAI

OAB/PE 42342·CPF·Representa: Réu

MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO

OAB/PE 32418·CPF·Representa: Réu

ILIDIO PEREIRA TAVARES

OAB/PE 24543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:06

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 08:00, Gabinete de Audiência da Central de Agilização Processual do Estado de Pernambuco.

28/03/2026, 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2026, 08:39

Recebidos os autos

28/03/2026, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 08:39

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Cancelada a conclusão

11/02/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:49

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:06

Publicado Despacho em 31/03/2026.

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 08:39

Despacho

•28/03/2026, 08:39

31/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 08:00, Gabinete de Audiência da Central de Agilização Processual do Estado de Pernambuco.

28/03/2026, 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2026, 08:39

Recebidos os autos

28/03/2026, 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 08:39

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:23

Cancelada a conclusão

11/02/2026, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:49

Conclusos para despacho

11/02/2026, 06:22

Alterado o assunto processual

17/11/2025, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Audiência da Central de Agilização Processual do Estado de Pernambuco

15/09/2025, 21:10

Recebidos os autos

10/09/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiências da Capital

05/08/2025, 10:49

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 11:52

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 12:26, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

11/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

06/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

06/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

06/09/2024, 01:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

05/09/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

05/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: RECIFE (SANTO AMARO) - 1ª DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1ª DEAM AUTOR(A): 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA ADV: ILIDIO PEREIRA TAVARES - OAB PE24543; MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - OAB PE32418; NATASHA LEAO SANTANA ODAINAI - OAB PE42342 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Em cumprimento a despacho/decisão ID 171858480 a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (1ª VVDFCMR) Data: 11/09/2024 Hora: 10:30 _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 ': (81) 31810620 E-mail: Processo nº 0005036-41.2022.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 10:09

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 10:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/08/2024, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 10:01

Alterada a parte

06/08/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:48

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 10:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

28/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:13

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 18:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 17:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:49

Expedição de mandado (outros).

19/04/2024, 14:31

Expedição de mandado (outros).

19/04/2024, 14:31

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/04/2024, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

19/04/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 20:11

Recebidos os autos

03/02/2024, 20:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

09/12/2023, 08:39

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

05/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 21:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 07:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 13:13

Recebidos os autos

13/11/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:53

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 14:56

Expedição de mandado (outros).

06/11/2023, 14:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/11/2023, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:07

Expedição de mandado (outros).

06/11/2023, 13:54

Expedição de mandado (outros).

06/11/2023, 13:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/11/2023, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 13:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 13:53

Alterada a parte

06/11/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:27

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

18/10/2023, 10:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

18/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 14:19

Expedição de mandado\mandado (outros).

12/09/2023, 14:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/09/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 13:54

Expedição de mandado\mandado (outros).

12/09/2023, 13:54

Expedição de mandado\mandado (outros).

12/09/2023, 13:53

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/09/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

12/09/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:25

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:25

Alterado o assunto processual

21/07/2023, 12:22

Alterada a parte

21/07/2023, 12:17

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023, 20:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2023, 08:58

Recebidos os autos

06/06/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 19:57

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2023, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2023, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 14:38

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

03/03/2023, 13:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/03/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 13:38

Alterada a parte

03/03/2023, 13:35

Recebidos os autos

02/03/2023, 14:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

02/03/2023, 14:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/03/2023, 08:02

Conclusos para decisão

01/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 17:00

Expedição de mandado\mandado (outros).

21/11/2022, 16:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/11/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 16:56

Recebidos os autos

21/11/2022, 10:10

Despacho - OS CGJ 05/2019

21/11/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2022, 13:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/09/2022, 13:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

22/09/2022, 11:37

Recebidos os autos

22/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 06:45

Despacho

•11/02/2026, 19:49

Despacho

•11/02/2026, 19:49

Despacho

•04/08/2025, 15:01

Despacho

•28/05/2024, 15:13

Despacho

•03/02/2024, 20:11

Despacho

•13/11/2023, 12:53

Despacho

•22/08/2023, 14:25

Despacho

•06/06/2023, 19:57

Decisão

•02/03/2023, 14:29

Despacho

•21/11/2022, 10:10

Decisão

•22/09/2022, 11:37