Cumprimento de sentença 0040077-24.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0040077-24.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos 5

05/12/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de ELNAASSON MENDES DA COSTA em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARCONES FERREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCONES FERREIRA DA SILVA, ELNAASSON MENDES DA COSTA, GEORGE BEZERRA DA SILVA EXECUTADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes EXEQUENTES intimadas do inteiro teor do Ato Judicial de ID 169974388, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Em análise ao sistema SisbaJud, observo que foi bloqueado o valor de R$ 238,76 (duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) da conta do executado. Constato, ademais, que esse valor já foi previamente objeto de sequestro e transferido aos exequentes, conforme documentos de Ids nºs 86781763, 86781762, 86781760, 86781758 e 100062578, cumprindo-se assim a obrigação. Nota-se, portanto, que o valor almejado neste processo foi bloqueado de forma duplicada na conta do executado. Destarte, satisfeita a obrigação, resta a extinção do presente cumprimento de sentença, conforme inteligência do Art. 316 c/c Art. 924, II, do Pergaminho Processual Civil. Posto isso, extingo o cumprimento de sentença por satisfação da obrigação pelo executado. Outrossim, proceda-se com o desbloqueio do valor junto ao SisbaJud. Junte-se aos autos o protocolo do desbloqueio. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquive-se em definitivo. Publique-se e cumpra-se. RECIFE, 09 de maio de 2024 Júlio OLNEY Tenório de Godoy Juiz de Direito" RECIFE, 6 de agosto de 2024. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0040077-24.2017.8.17.2001

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:01

Documentos

DESPACHO

•09/05/2024, 12:40

DESPACHO

•13/12/2021, 09:48

—

Partes do Processo(21)

Conclusos 5

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELNAASSON MENDES DA COSTA em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCONES FERREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(44)