Execução Fiscal 0001194-38.2012.8.17.0140 - TJPE

Execução Fiscal 0001194-38.2012.8.17.0140 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 23:30

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:10

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE XEXEU ATO ORDINATÓRIO - Município réu NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO - OAB PE49678 - CPF: 112.750.484-39 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte condenada ao pagamento para, no prazo de 15 dias, recolher os valores referente às CUSTAS JUDICIAIS, conforme cálculos apresentados no ID 177394629, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo da demais consequências previstas na legislação processual em vigor. ÁGUA PRETA, 6 de agosto de 2024. NARA SANDRELLE SILVA DE MELO Analista Judiciária Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 2ª Vara da Comarca de Água Preta Processo nº 0001194-38.2012.8.17.0140

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/07/2024, 07:42

Realizado cálculo de custas

31/07/2024, 07:42

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/07/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:08

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 11:30

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO em 29/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 03/04/2024 23:59.

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