Procedimento Comum Cível 0051845-10.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0051845-10.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JACILDO ANTONIO DIAS ALVES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO VELOSO DE ALBUQUERQUE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

16/09/2024, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:46

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 06:28

Decorrido prazo de JACILDO ANTONIO DIAS ALVES em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 22:17

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172198528, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051845-10.2018.8.17.2001 AUTOR(A): JACILDO ANTONIO DIAS ALVES Intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, notadamente, para emissão de perícia contábil para que informe se; Os extratos anexados (PASEP), apresentam movimentações reveladoras de crédito de rendimento em folha de pagamento; as movimentações com código PAGTO RENDIMENTO FOPAG, PGTO RENDIMENTO C/C ou PAGTO RENDIMENTO POUP, correspondem, respectivamente, a crédito em folha de pagamento, a crédito em conta-corrente e a crédito em conta poupança ? Os créditos realizados foram de acordo com os índices para o período estabelecido pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP através de normativos variados índices por período, notadamente, de julho/71 a junho/87 ORTN como índice (Leis Complementares 7/70, 8/70 e 26/75), de junho/87 a setembro/87 aplicado o indexador LBC ou OTN (o mais alto) através da Resolução nº CMN 1.338/87, de outubro/87 a junho/88 OTN como indexador pela Resolução nº CMN 1.396/87, de julho/88 a janeiro/89 OTN como indexador pelo Decreto Lei nº 2445/88, de fevereiro/89 a junho/89 IPC como indexador pela Lei nº 7764/89, julho/89 a janeiro/91 BTN como indexador pela Lei nº 7959/89, fevereiro/91 a novembro/94 TR como indexador pela Lei nº 8177/91 e a partir de dezembro/94 TJLP ajustada por fator de redução pela Lei nº 9.365/96 ? Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do mesmo no prazo comum de 15 (dez) dias (art. 477, § 1º do NCPC). Intimem-se as partes e o perito da presente designação e para os fins do §1º, art. 465, CPC. Cumpra-se. Recife, 31 de maio de 2024. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar" RECIFE, 6 de agosto de 2024. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

Documentos

DECISÃO

•16/09/2024, 15:04

DECISÃO

•16/09/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172198528, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051845-10.2018.8.17.2001 AUTOR(A): JACILDO ANTONIO DIAS ALVES Intime-se o Sr. Perito para apresentar o laudo em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, notadamente, para emissão de perícia contábil para que informe se; Os extratos anexados (PASEP), apresentam movimentações reveladoras de crédito de rendimento em folha de pagamento; as movimentações com código PAGTO RENDIMENTO FOPAG, PGTO RENDIMENTO C/C ou PAGTO RENDIMENTO POUP, correspondem, respectivamente, a crédito em folha de pagamento, a crédito em conta-corrente e a crédito em conta poupança ? Os créditos realizados foram de acordo com os índices para o período estabelecido pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP através de normativos variados índices por período, notadamente, de julho/71 a junho/87 ORTN como índice (Leis Complementares 7/70, 8/70 e 26/75), de junho/87 a setembro/87 aplicado o indexador LBC ou OTN (o mais alto) através da Resolução nº CMN 1.338/87, de outubro/87 a junho/88 OTN como indexador pela Resolução nº CMN 1.396/87, de julho/88 a janeiro/89 OTN como indexador pelo Decreto Lei nº 2445/88, de fevereiro/89 a junho/89 IPC como indexador pela Lei nº 7764/89, julho/89 a janeiro/91 BTN como indexador pela Lei nº 7959/89, fevereiro/91 a novembro/94 TR como indexador pela Lei nº 8177/91 e a partir de dezembro/94 TJLP ajustada por fator de redução pela Lei nº 9.365/96 ? Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do mesmo no prazo comum de 15 (dez) dias (art. 477, § 1º do NCPC). Intimem-se as partes e o perito da presente designação e para os fins do §1º, art. 465, CPC. Cumpra-se. Recife, 31 de maio de 2024. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar" RECIFE, 6 de agosto de 2024. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

07/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de JACILDO ANTONIO DIAS ALVES em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO BRUNO VELOSO DE ALBUQUERQUE em 27/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação via sistema.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Decorrido prazo de JACILDO ANTONIO DIAS ALVES em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(18)